De 19 a 23 de fevereiro, fiscais do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-DF) vistoriaram empresas de pequeno porte em Brasília que vendem ovos de Páscoa. Quarenta e quatro foram visitadas e 40 delas autuadas por irregularidades. Os responsáveis tiveram 30 dias para sanar os problemas.
No período de 19 a 27 de março, o Procon retornou aos estabelecimentos para verificar a correção das irregularidades. Das lojas visitadas, 26 se adequaram à legislação de consumo e 14 foram autuadas por infrações.
As grandes redes de supermercados também foram alvos dos fiscais na operação especial de Páscoa. Vinte e nove empresas foram fiscalizadas, sendo lavrados 21 autos de infração.
Setenta e três estabelecimentos foram fiscalizados em toda a ação, e 35 autuados.
Os principais problemas encontrados foram falta de informações sobre o preço. Fiscais também flagraram chocolates sem a data de validade informada na embalagem.
O Procon alerta que o peso líquido dos ovos de Páscoa não inclui embalagem e brinquedos que eventualmente compõem os produtos.
O instituto lembra ainda que a numeração dos ovos pode variar entre uma marca e outra, por isso é importante atenção do consumidor na hora da compra.
A embalagem deve estar lacrada e intacta, e precisa ter informações claras e precisas sobre composição, quantidade e prazo de validade.
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