A transparência na gestão ganha nesta segunda-feira (2) mais um mecanismo de acompanhamento. O governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, lançou hoje o Portal de Balanço das Prioridades. A plataforma apresenta à população o andamento de todas as ações do Executivo local previstas no plano de governo.
Plataforma de balanço das prioridades foi apresentada em cerimônia nesta segunda-feira (2), no Palácio do Buriti. Foto: Tony Winston/Agência Brasília
O portal reúne as 472 prioridades do plano de governo e detalha a execução em pelo menos 1.847 iniciativas para a concretização das metas. Organizados em 14 eixos temáticos, os projetos foram categorizados como: executados, em execução e não executados.
A transparência é um dos principais compromissos desta gestão, como destacou Rollemberg. “Por três anos, temos monitorado as 472 ações registradas no plano de governo. Esse é mais um ato de transparência para que a população possa exercer o controle social”, afirmou. A medida, segundo ele, é inovadora no País. “Poucas unidades da Federação têm processos em que o governo se expõe.”
De acordo com informações do governo, 88% das prioridades já foram iniciadas ou estão concluídas — sendo 202 executadas e 215 em execução.
“Quando se fala em transparência, é comum a apresentação de números. Essa iniciativa considera a prestação de contas daquilo que o governo, de fato, colocou à disposição da população”, afirmou o controlador-geral do Distrito Federal, Henrique Ziller.
Algumas ações dependem da atuação de outros entes, o que pode fazer com que o processo transcorra de forma mais lenta que o desejado, como explicou a secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos. “Muitas ações não dependem só do Distrito Federal, mas do Poder Legislativo, do governo federal.”
Entre as ações já concluídas estão a implementação do Bilhete Único, a universalização da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos e a ampliação de políticas de assistência estudantil para jovens de baixa renda.
Nos projetos em execução estão o fechamento do Lixão da Estrutural e a construção de habitações para população de baixa renda.
A plataforma também traz ações temáticas do programa Mais por Brasília, que foram incorporadas como prioridades por demanda popular.
O cidadão também poderá navegar pelas ações de acordo com a prioridade, iniciativa ou órgão, além da busca textual para facilitar a localização específica dos objetivos de governo.
Para cada assunto, o público poderá acessar informações atualizadas, fotos e documentos relevantes. O portal também divulga a legislação e o contato da área responsável pelo andamento da iniciativa.
O site foi criado para atender exigências de transparência impostas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do DF e pela Lei de Acesso à Informação.
Leia o pronunciamento do governador Rodrigo Rollemberg na entrevista coletiva sobre o Portal de Balanço das Prioridades.
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