27/4/18 9:03
Atualizado em 27/4/18 às 10:22

Envelopes de licitação para usina de reciclagem de entulho serão abertos na segunda (30)

Empresas vencedoras poderão explorar áreas de 4 hectares, no Gama e em Samambaia, para tratar resíduos da construção civil. Cessão onerosa vale por 20 anos, prorrogáveis por mais dez

As propostas para implementar áreas de transbordo, triagem e reciclagem de resíduos sólidos e volumosos em Brasília serão conhecidas na segunda-feira (30), a partir das 9 horas.

A abertura dos envelopes dos participantes da licitação ocorrerá no auditório do edifício-sede da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), próximo ao Palácio do Buriti.

"Os resíduos de entulho são de altíssima qualidade. É um desperdício ambiental não os reciclar"Diego Bergamaschi, subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Política de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos

A concorrência pública permitirá a cessão onerosa — espécie de aluguel — de dois terrenos de 4 hectares cada um a representantes da iniciativa privada. O objetivo é que os vencedores instalem, no Gama e em Samambaia, usinas de separação e tratamento do entulho.

Dessa forma, o material que hoje é descartado e aterrado na Unidade de Recebimento de Entulhos (antigo Lixão da Estrutural) pode ser reaproveitado em obras públicas e particulares.

Um dos componentes que poderá ser reutilizado é o cascalho. No atual sistema, ele é comprado em Goiás e em Minas Gerais e trazido para o Distrito Federal. Essa logística encarece o preço do insumo e dificulta o transporte do material, porque os fornecedores têm de rodar cerca de 50 quilômetros para adquiri-lo.

Com a criação das usinas, será possível reciclar o resíduo e reaplicá-lo em obras de pavimentação a um custo mais baixo, já que a compra não será necessária. Ele pode compor as camadas que antecedem a capa asfáltica, como subleito, leito, sub-base e base.

75 toneladasCapacidade, por dia, que as usinas de separação e tratamento do entulho deverão ter

“Os resíduos de entulho são de altíssima qualidade. É um desperdício ambiental não os reciclar, dado o potencial de reaproveitamento deles”, defende o subsecretário de Acompanhamento Ambiental e Política de Saneamento, da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Diego Bergamaschi.

A licitação atende a uma demanda do setor da construção civil, que alegava alto custo dos terrenos do DF para a criação das usinas. Isso porque a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, também chamada de Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelece que a destinação e o tratamento de resíduos sólidos são de responsabilidade de quem os gerou. Nesse caso, os custos da operação devem ser integralmente arcados pelas empresas do ramo.

Assim, para incentivar a adoção da área de tratamento, o Executivo optou, mediante pagamento, por ceder os locais. O contrato estabelece 20 anos de uso, com possibilidade de prorrogação por mais dez.

Entulho será triturado e separado por maquinário

Para o entulho, as empresas vencedoras deverão instalar trituradores e separadores por granulometria, ou seja, por volumes variados. A capacidade de tratamento deverá ser de 75 toneladas por dia — o DF produz 8 mil toneladas diariamente.

Os resíduos também poderão ser comprados pelo governo de Brasília para uso em obras do Executivo local.

Edição: Raquel Flores