As quantidades médias de água para que a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa) conceda outorgas para cada tipo de uso dos recursos hídricos serão definidas em 15 de maio.
Nessa data, vai ocorrer uma audiência pública no auditório da Adasa (Setor Ferroviário, Parque Ferroviário de Brasília, Estação Rodoferroviária, Sobreloja Ala Norte), das 9 às 12 horas.
O encontro serve para o público tomar conhecimento dos valores preestabelecidos pelo corpo técnico da agência reguladora, bem como propor alterações na minuta de resolução.
De acordo com Vitor Rodrigues Lima dos Santos, regulador de serviços públicos da Adasa e responsável pela minuta de resolução, os valores foram definidos em estudos e podem ser alterados.
“Pesquisamos os valores de referência em trabalhos técnicos, com o pessoal da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] e da Emater-DF [Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF], mas pode ser que alguém apresente algum estudo. Nosso principal objetivo é referendar os números, ver se estão de fato compatíveis com a realidade”, afirma.
Os sete tipos de uso da água previstos pela Adasa são:
- Aquicultura: criação de peixes, anfíbios, plantas aquáticas, entre outros
- Comercial: estabelecimentos de prestação de serviços onde o uso da água é indispensável
- Abastecimento humano: demandas básicas das pessoas em suas residências, como higiene, ingestão e preparação de alimentos
- Criação animal: item para bichos não aquáticos
- Irrigação de culturas e pastagens: água como auxílio na agropecuária
- Irrigação paisagística: jardins, gramados, entre outros
- Uso industrial ou na construção civil: água como insumo no processo produtivo industrial, na refrigeração e combate a incêndios em empreendimentos industriais, bem como execução de obra na construção civil e em atividades semelhantes
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