As intervenções — e não as casas — devem ter até 50 metros quadrados.
Mais 550 famílias de baixa renda de sete áreas do Distrito Federal receberão, a partir do próximo semestre, serviços gratuitos de engenharia e urbanismo. Além do projeto, elas terão acesso às obras necessárias para melhoria habitacional.
Edição de arte/Agência Brasília
As regiões atendidas serão:
- Estrutural — 80 unidades
- Itapoã — 100 unidades
- Pôr-do-Sol (Ceilândia) — 50 unidades
- Porto Rico (Santa Maria) — 100 unidades
- QNR (Ceilândia) — 50 unidades
- São Sebastião — 90 unidades
- Vila São José (Brazlândia) — 80 unidades
As intervenções poderão ser de até R$ 13,5 mil e devem ter até 50 metros quadrados. Os interessados serão escolhidos por uma empresa selecionada por meio de concorrência pública, com base em critérios estabelecidos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab-DF).
Para ter acesso ao benefício, é preciso comprovar renda familiar de no máximo três salários mínimos, estar em área passível de regularização e morar há pelo menos cinco anos na capital federal. O projeto, desenvolvido exclusivamente para as necessidades de cada família, corrigirá problemas relacionados a insegurança e insalubridade.
[Olho texto=”O morador recebe a visita de um assistente social e de um arquiteto, que fazem um relatório sobre o lugar e avaliam se ele se encaixa nas regras” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
Desta vez, 8% das vagas serão destinadas a pessoas inscritas em cadastros sociais da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.
As inscrições começarão depois que o governo escolher as empresas para avaliar a condição de cada família, triar os casos prioritários e desenvolver os projetos. Serão sete contratadas, e cada uma montará um posto em uma das localidades que participam do processo.
Antes habilitado, o morador recebe a visita de um assistente social e de um arquiteto, que fazem um relatório sobre o lugar e avaliam se ele se encaixa nas regras. Problemas mais graves têm prioridade.
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Em uma segunda etapa, a Codhab contratará o responsável pelas obras. A iniciativa, parte do Projeto Na Medida, um dos cinco eixos do Habita Brasília, atende à Lei Federal n° 11.888, de 2008, que prevê assistência técnica em arquitetura e urbanismo a pessoas de baixa renda.
Empresas serão escolhidas em 23 de julho
A Codhab escolherá as prestadoras de serviços de arquitetura, engenharia e serviço social em 23 de julho. Quem quiser participar da concorrência deve se credenciar das 9h45 às 10h15 da mesma data, na sede da Secretaria de Gestão do Território e Habitação, no Setor Comercial Sul.
O edital está disponível no site da companhia, e o contrato terá vigência de um ano. De acordo com a pasta, até agora 250 melhorias foram concluídas e ainda há 40 em andamento e 30 em processo de convocação.
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