O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) já iniciou a fiscalização dos postos de combustíveis, na tarde desta quarta-feira (6), para assegurar que o desconto de R$ 0,46 no litro de diesel seja efetivamente repassado ao consumidor.
O desconto é uma das principais medidas do acordo, fechado há duas semanas pelo governo federal, para o fim da greve dos caminhoneiros.
Os fiscais verificarão a nota fiscal de venda do combustível pelas distribuidoras aos postos, que por sua vez devem mostrar a nota de revenda ao consumidor. Dessa forma, o instituto poderá comprovar se o desconto foi repassado.
[Olho texto=”Os postos devem informar, de forma ostensiva — por meio de cartaz, placa, faixa ou similar —, o valor da redução do diesel para que o consumidor possa conferir” assinatura=”” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
O Procon também exigirá que os postos informem, de forma clara e ostensiva — por meio de cartaz, placa, faixa ou similar —, o valor da redução do preço do diesel para os consumidores.
Para tanto, devem demonstrar o valor de revenda no dia 21 de maio de 2018, quando a greve foi deflagrada pelos caminhoneiros, e o preço do diesel a partir de 1º de junho.
As sanções administrativas, em caso de infração, estão previstas no Código de Defesa do Consumidor e podem variar entre pagamento de multa, suspensão temporária da atividade, interdição ou cassação da licença.
Denúncias de consumidores podem ser feitas presencialmente, pelo telefone 151 ou pelo e-mail 151@procon.df.gov.br.
Atendimento à imprensa
O atendimento à imprensa, em especial televisões, será feito pelo Procon nesta quinta-feira (7), às 10 horas, no Posto BR do Setor Hoteleiro Norte (perto da Torre de TV). Os interessados precisam confirmar presença.
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