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07/06/2018 às 17:34, atualizado em 08/06/2018 às 10:25
Medida decorre de irregularidades por parte das permissionárias que ofereciam o serviço
Doze linhas rurais de Brazlândia e do Park Way serão convertidas em urbanas e assimiladas por três das cinco operadoras que atuam nas bacias de ônibus do Distrito Federal. As alterações são em decorrência de apuração de irregularidades por parte de quatro permissionárias na operação Trickster.
A decisão foi anunciada pelo diretor-geral do Transporte Urbano do DF (DFTrans), Marcos Tadeu de Andrade, e pela controladora-geral adjunta do DF, Liane Angoti, em entrevista coletiva no Palácio do Buriti na tarde desta quinta-feira (7).
A operação Trickster, da Polícia Civil em conjunto com o Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), resultou em uma apuração de R$ 80 milhões em descarregamentos irregulares no sistema de transporte coletivo rural de Brasília.
Segundo Andrade, as mudanças desta vez serão apenas em Brazlândia e no Park Way porque é preciso fazê-las por partes, senão seria preciso parar todo o transporte público nas áreas rurais. “Nossa atenção se voltará para linhas da área norte do DF. Em cerca de 60 dias, teremos essa situação resolvida completamente”, garantiu.
[Olho texto=”Algumas dessas linhas serão substituídas por linhas circulares, o que levará a uma redução no preço das passagens” assinatura=”” esquerda_direita_centro=””]
Dos R$ 80 milhões apurados, as quatro permissionárias substituídas no Park Way e em Brazlândia acarretaram cerca de R$ 17 milhões de prejuízo ao DF.
No Park Way, oito linhas passam a ser operadas pela Urbi e pela Pioneira, enquanto a São José assume quatro linhas em Brazlândia.
Com a mudança, segundo o DFTrans, algumas dessas linhas serão substituídas por linhas circulares, o que levará a uma diminuição das passagens de R$ 5 para R$ 3,50 nas linhas 0.410, 410.1, 0.414 e 414.1.
Outro benefício da mudança é que as empresas que assumem as linhas poderão oferecer uma circulação maior de ônibus.
No início deste ano, a Polícia Civil e o MPDFT promoveram a operação Trickster contra fraudes e desvios de recursos no Sistema de Bilhetagem Automática. As irregularidades podem ter causado prejuízo público superior a R$ 1 bilhão.
De acordo com Andrade, parte dos problemas apontados pela investigação incide sobre os serviços prestados na área rural.
Apesar de apenas 12 linhas de quatro permissionárias terem sofrido alteração para urbanas, o DFTrans e a Controladoria-Geral já estão com processos de análise técnica de 75 linhas do transporte rural, que compõem os R$ 80 milhões de prejuízo ao Tesouro local.
Os permissionários dessas linhas devem repassar 30% dos ganhos mensais para arcar com parte do que foi fraudado. Essas ações preveem ampla defesa em processos administrativos que possam ser instaurados.
A investigação também encontrou problemas em contratos trabalhistas de funcionários de empresas terceirizadas que prestam serviço para estudantes, idosos e pessoas com deficiência emitirem bilhetes do Passe Livre.
Um processo foi aberto junto à Controladoria-Geral do DF para garantir os procedimentos legais adequados para as empresas.
Edição: Marina Mercante