Estão abertas até 22 de junho as inscrições para processo de escolha do Comitê Consultivo de Adolescentes para o mandato 2018-2020. O órgão é vinculado ao Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do DF (CDCA-DF).
Entre as atribuições do comitê está a de acompanhar e avaliar ações, projetos e programas governamentais voltados à criança e ao adolescente. Compete ainda ao órgão manifestar-se sobre os mais variados temas que se relacionem com os direitos desse público.
Serão 32 membros, com duas representações oriundas dos 16 segmentos seguintes:
- Adolescência negra
- Povos indígenas e comunidades tradicionais
- Mulher e equidade de gênero
- Orientação sexual e identidade de gênero
- Movimentos culturais
- Pessoas com deficiência
- Saúde
- Educação e movimentos estudantis
- Educação profissional e aprendizagem
- Adolescência rural
- População em situação de rua
- Acolhimento institucional
- Medidas socioeducativas em internação
- Medidas socioeducativas em meio aberto
- Assistência social e direitos humanos
- Migrantes, refugiados e apatriados
Somente podem integrar o grupo adolescentes que:
- Estejam regularmente matriculados e com frequência na rede de ensino pública ou privada do DF
- Tenham autorização dos pais ou responsáveis legais
- Tenham disponibilidade para participar das formações
- Tenham, na data da posse, no mínimo 12 e no máximo 16 anos de idade
As regras para o processo estão publicadas no Edital nº 1, de 2018, do CDCA-DF.
Inscrições pela internet
Para participar, os adolescentes interessados devem preencher a ficha de inscrição on-line e anexar os documentos solicitados.
A relação preliminar dos habilitados e inabilitados será publicada posteriormente no Diário Oficial do DF e nos sites do CDCA-DF e da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude.
A escolha dos representantes está prevista para o dia 28 de julho, em local a ser definido. Podem votar adolescentes que apresentarem carteira de identidade ou certidão de nascimento.
Os segmentos que não forem preenchidos poderão ser ocupados pelos candidatos não eleitos, respeitada a quantidade de votos recebidos. A posse está prevista para 4 de agosto.
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