Governo propõe parceria para manutenção de espaços públicos

Com o intuito de estimular o envolvimento da comunidade nos cuidados dos espaços públicos do Distrito Federal, o governo de Brasília lançou o programa Nosso Quadrado. O decreto que prevê termos de cooperação entre o governo e a iniciativa privada foi assinado nesta quinta-feira (14) pelo governador Rodrigo Rollemberg.

Empresários assinaram os primeiros acordos de solicitação de análise de espaços no lançamento do projeto Nosso Quadrado. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

“Nenhum desses espaços pode ser fechado ou privatizado, e o uso deve visar o bem da população”, explicou o governador. “Para fazermos reformas ou manutenções, é preciso fazer licitações e passar por processos burocráticos. Com essas parcerias, as entregas serão mais rápidas.”

A proposta permite que pessoas físicas ou jurídicas “adotem” locais públicos, como praças, equipamentos esportivos ou parques infantis, para promover melhorias urbanas. Em contrapartida, elas poderão usar o local para divulgar marcas, com placas pré-estabelecidas pelo termo de cooperação.

Segundo o secretário das Cidades, Hamilton Esteves, os espaços que poderão ser usados por particulares serão listados em um cadastro. “Fizemos um levantamento junto com as administrações regionais para determinar os locais que poderão receber essas intervenções.”

Fica proibida a utilização do espaço público para qualquer prática privada. As benfeitorias devem ser para o uso de toda a comunidade.

Para o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, o termo de cooperação é uma forma de apropriação da cidade. “Pessoas ou empresas podem usar os espaços para criar programas culturais ou fazer exercício físico. Há muitas possibilidades para esse instrumento.”

Caberá ao particular a manutenção, a reforma ou a revitalização do bem público, conforme a modalidade de cooperação definida no instrumento convocatório. A vigência será de no mínimo um ano, podendo ser prorrogada para até cinco anos.

Na solenidade, cinco acordos com empresários foram assinados para a solicitação de análise dos seguintes lugares:

• Quadra 5 do Varjão
• Beco 4/6 na 503 Sul
• Quadra esportiva e Quadra 9 do Varjão
• Avenida Contorno na Vila Planalto
• Área verde da 313 Norte

Quem quiser participar do programa Nosso Quadrado deverá procurar a administração regional responsável pelo espaço escolhido e apresentar a proposta. Um chamamento público será feito para agraciar outros projetos, e a regional escolherá o que mais se adequa para aquela localidade.