19/6/18 19:31
Atualizado em 21/6/18 às 18:59

Criação do Instituto Parque Granja do Torto é aprovada na Câmara Legislativa

Proposta do governo de Brasília é que entidade sem fins lucrativos desenvolva a agropecuária no DF e Entorno. Texto recebeu aval nesta terça (19) e segue para sanção

A proposta do governo de Brasília de criar o Instituto Parque Granja do Torto foi aprovada pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (19). O objetivo é que a entidade sem fins lucrativos desenvolva a agropecuária no Distrito Federal e no Entorno.

O instituto será responsável pela gestão do Parque de Exposições Granja do Torto, que tem área de 73,99 hectares. Um contrato de gestão com o governo local definirá metas, obrigações, prazo, responsabilidades e critérios para aplicação de recursos.

Entre as atribuições do instituto estão:

  • Fomentar negócios nos setores de interesse
  • Implementar programas
  • Estimular processos de inovação
  • Fomentar a integração de cadeias produtivas na agropecuária, por meio de atividades técnicas, culturais e sociais

O Projeto de Lei nº 1998, de 2018, foi aprovado com emendas dos deputados distritais. As alterações, de acordo com o secretário da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Argileu Martins da Silva, não modificam a essência da proposta.

"Vamos dinamizar as atividades (do parque) para contribuir com o desenvolvimento do setor agropecuário e também para que ele seja utilizado pela sociedade. A ideia é que seja autossustentável"Argileu Martins da Silva, secretário da Agricultura do DF

O Conselho de Administração, que antes seria formado por sete membros, passa a ter nove, por exemplo. Além dos quatro representantes do Poder Executivo e três da sociedade, os parlamentares incluíram um representante distrital e um da agricultura familiar.

“Hoje [o Parque Granja do Torto] está subutilizado. Vamos dinamizar as atividades para contribuir com o desenvolvimento do setor agropecuário e também para que ele seja utilizado pela sociedade. A ideia é que seja autossustentável”, explicou o titular da pasta.

A supervisão da gestão, que permanecerá pública, caberá à pasta da Agricultura.

Redistribuição de funções na Educação

A Câmara Legislativa também aprovou o Projeto de Lei nº 1871, de 2017, que trata de ajustes na distribuição de gratificações a supervisores do quadro da Secretaria de Educação.

Com isso, as escolas públicas do DF terão mais supervisores no período noturno — o número de profissionais passará de 200 para 400. As funções no diurno, que atualmente são fixadas em 2 mil, somarão 1,8 mil.

Segundo a Secretaria de Educação, a redistribuição é necessária porque foram abertas novas turmas no período noturno em algumas escolas.

Nas unidades escolares, o profissional é responsável pela supervisão pedagógica, administrativa e financeira. O valor da gratificação para supervisores diurnos é de R$ 903,29. No noturno, a quantia equivale a R$ 473,50.

Edição: Vannildo Mendes