30/10/18 8:49
Atualizado em 31/10/18 às 14:17

Comissão que fará transição de governo do Distrito Federal é criada por decreto

De acordo com documento publicado no Diário Oficial do DF, dez órgãos vão compor equipe, além de representantes do governador eleito

Matéria atualizada com mais três órgãos da Comissão de Transição, conforme divulgado no Diário Oficial do DF de 31 de outubro.

A Comissão de Transição que fará os procedimentos de mudança da gestão Rodrigo Rollemberg para a do governador eleito, Ibaneis Rocha, foi instituída nesta terça-feira (30) por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal.

A equipe vai trabalhar no Centro de Convenções Ulysses Guimarães com organização da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais. De acordo com o documento, o candidato eleito poderá indicar representantes para integrar a comissão.

Ela será composta ainda por nove órgãos, além da Casa Civil:

  • Procuradoria-Geral do Distrito Federal
  • Secretaria de Fazenda
  • Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
  • Secretaria da Segurança Pública e da Paz Social
  • Secretaria de Saúde
  • Secretaria de Educação
  • Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
  • Secretaria de Mobilidade
  • Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos

A Comissão de Transição tem competência para requisitar dados e informações da administração pública do DF.

Segundo o chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, a intenção é garantir que a mudança seja harmoniosa. “Disponibilizaremos estrutura física e material para os trabalhos, assim como acesso aos documentos oficiais.”

Sampaio acrescentou que Ibaneis Rocha e a equipe indicada por ele terão apoio para iniciar a nomeação de servidores.

A Comissão de Transição pode requisitar dados e informações da administração pública do DF

Como parte do processo de transição, o governador eleito vai precisar contatar a Câmara Legislativa do DF para fazer emendas no orçamento.

De acordo com o chefe da Casa Civil, é normal que essa etapa ocorra em mudanças de gestões administrativas. “Mas apenas para realocar os recursos de uma área para outra. Não é permitido aumentar o orçamento”, explicou.

O decreto determina que a Comissão de Transição elabore relatório final até 20 de dezembro de 2018, quando encerrará as atividades.

Edição: Amanda Martimon