30/10/18 17:42
Atualizado em 31/10/18 às 17:26

Prazo para se candidatar ao Conselho de Cultura foi prorrogado até esta quarta (31)

Inscrições podem ser feitas presencialmente ou por e-mail. Instâncias regionais do colegiado têm a função de auxiliar a elaboração de políticas públicas para o setor e fiscalizá-las

O prazo de inscrições que termina hoje é para concorrer a vagas no Conselho de Cultura do DF, e não nos Conselhos Regionais de Cultura, como informado anteriormente.

Terminam nesta quarta-feira (31) as inscrições para concorrer a vagas no Conselho de Cultura do Distrito Federal.

O prazo — que era de 4 a 11 de outubro — foi prorrogado, e os interessados podem se inscrever de duas formas:

  • presencialmente, até as 18 horas, na sede do Conselho de Cultura do DF (anexo do Teatro Nacional Claudio Santoro)
  • por e-mail, até as 23h59, pelo endereço conselhodeculturadodf@gmail.com

A composição do sistema de cultura conta ainda com os Conselhos Regionais de Cultura. Eles foram instituídos por meio da Resolução nº 1, publicada no Diário Oficial do DF, em 18 de setembro deste ano.

Essas instâncias têm a função de fornecer dados e informações para a elaboração de políticas públicas. Cabe a eles fiscalizar as iniciativas do setor e discutir o orçamento destinado à cultura.

A norma estabelece que cada uma das 31 regiões administrativas tenha, ao menos, um conselho. Ele deve ser composto pela comunidade local, além de representantes da administração regional e da Coordenação Regional de Ensino, sendo três membros do poder público e nove da sociedade. O trabalho é voluntário e, portanto, não remunerado.

A escolha para composição é feita por meio de eleições, e os mandatos são de três anos. Presidentes e vice-presidentes dos conselhos não têm possibilidade de recondução automática.

Somente após o cumprimento do mandato na região administrativa em que reside, o representante pode pleitear vaga em outra área. A participação de mulheres, pessoas com deficiência e grupos historicamente excluídos também é incentivada.

Demais etapas do processo seletivo, publicadas no Diário Oficial do DF de 25 de outubro:

1º de novembro: homologação das candidaturas na página oficial da Secretaria de Cultura

De 1º a 8 de novembro: apresentação de recursos

9 de novembro: resultado do julgamento dos recursos

11 de novembro: eleições para o Conselho de Cultura do DF