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15/11/2018 às 09:36, atualizado em 15/11/2018 às 14:43
Secretaria de Fazenda do DF atribui criação de novos trechos a incentivos fiscais propostos para companhias aéreas pelo Executivo local
Em comparação com o 1º semestre de 2017, o número de voos diretos internacionais que partem do Aeroporto Internacional de Brasília cresceu 13,5%.
O índice é da Inframérica, concessionária responsável pela administração do terminal.
Miami e Orlando, nos Estados Unidos, segundo a empresa, foram novos trechos implementados no periodo.
Ainda de acordo com a Inframérica, a partir de dezembro, a Gol passa a operar direto para Buenos Aires, capital da Argentina.
Até setembro deste ano, o Aeroporto de Brasília embarcou mais de 354 mil passageiros internacionais.
O volume aumentou quando comparado aos números do primeiro semestre de 2018 e aos do ano passado:
Para a Secretaria de Fazenda do DF, a diminuição do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do combustível de aviação foi fator determinante para o incremento de voos.
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As regras para benefícios fiscais às companhias aéreas foram estabelecidas por meio de decreto assinado pelo governador Rodrigo Rollemberg e publicado em edição extra do Diário Oficial do DF de 15 de junho.
De acordo com o texto, a empresa aérea terá redução do valor cobrado do ICMS de querosene de aviação à medida que inaugurar novos destinos nacionais e internacionais partindo da capital.
Os porcentuais são:
FREQUÊNCIAS | DESCONTO (Querosene de aviação) | |
Internacional | Doméstica | |
14 ou mais voos internacionais semanais |
25 voos diários com interligação nacional |
11% |
18 ou mais voos internacionais semanais | 35 voos diários com interligação nacional | 10% |
20 ou mais voos internacionais semanais | 40 voos diários com interligação nacional | 9% |
24 ou mais voos internacionais semanais | 45 voos diários com interligação nacional | 8% |
28 ou mais voos internacionais semanais | 55 voos diários com interligação nacional | 7% |
Antes da publicação do decreto, em maio deste ano, foram registrados 52 voos semanais (idas e voltas). Em novembro, 78 voos.
O secretário de Fazenda, Wilson de Paula, acredita que o voo internacional agrega muito valor às conexões e cria um volume de negócios interessante.
“Quando um voo parte do DF para o exterior, há mais conexões até aqui, com mais aeronaves abastecendo. É uma cadeia que a gente está estimulando, com criação de emprego e renda”, resume.