30/12/18 16:12
Atualizado em 30/12/18 às 16:26

Mais de 60 mil escrituras foram entregues desde 2015

Apenas em 2018, 18.708 famílias tiveram a residência regularizada no DF, como Sérgio Albino e Maria do Carmo, no Riacho Fundo II

O casal de aposentados Sérgio Albino de Jesus, de 71 anos, e Maria do Carmo, de 64, foi o primeiro a obter a documentação definitiva do imóvel entre os moradores da QS 6, do Riacho Fundo II.

O casal de aposentados Sérgio Albino de Jesus, de 71, e Maria do Carmo, de 64 anos, foi o primeiro a obter a documentação definitiva do imóvel entre os moradores da QS 6, do Riacho Fundo II.
O casal de aposentados Sérgio Albino de Jesus, de 71 anos, e Maria do Carmo, de 64, foi o primeiro a obter a documentação definitiva do imóvel entre os moradores da QS 6, do Riacho Fundo II. Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

Em outubro deste ano, o terreno onde vivem desde 2001 finalmente foi regularizado. A propriedade, paga em 60 prestações, mais o valor para o registro em cartório, foi construída pelo marido.

“Ter a nossa casa é um alívio. Antes, eu trabalhava pensando na dívida do mês seguinte”, conta Maria, aliviada. O casal vive com a renda das aposentadorias e morava de aluguel no Setor P Sul, de Ceilândia, antes de erguer a casa própria.

Sérgio garante que, depois de muitas mudanças de residência, não mudam mais. “Agora, só sairemos daqui quando morrermos. E nossos filhos ficarão com a casinha”. Eles têm quatro filhos e oito netos que herdarão o terreno.

"Ter a nossa casa é um alívio. Antes, eu trabalhava pensando na dívida do mês seguinte"Maria do Carmo, moradora do Riacho Fundo II

A QS 6 está pavimentada, e os espaços sem terreno recebem eventuais cuidados de Sérgio, que capina os gramados perto do lote e plantou árvores de abacate, manga e caju na área verde diante da casa.

O casal viu a área se transformar. “Quando mudamos, tínhamos que embrulhar os sapatos em sacolas de plástico para caminhar pela lama até a parada de ônibus mais próxima”, lembra a aposentada.

Quantas escrituras a Codhab entregou em quatro anos

Conforme dados da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), desde 2015 até o momento, 63.514 famílias em todo o Distrito Federal foram beneficiadas com o recebimento de escrituras. Entre os quatro anos, 2018 foi o que teve maior número, com 18.788 entregas de documentos.

O valor dos quatro anos são resultado das 59.162 entregas pela companhia com as 4.352 entregas (não contabilizadas na tabela da Codhab) a mutuários da antiga Sociedade de Habitação de Interesse Social (Shis).

Samambaia se destaca entre as regiões administrativas por ter sido a que mais recebeu entregas dos documentos. Nos quatro anos, 13.791 terrenos foram regularizados. 

Quantidade de escrituras entregues pela Codhab
Região AdministrativaAté 20142015201620172018Total
Águas Claras002404266
Brazlândia1.088162226041.480
Candangolândia54028503576
Ceilândia3.0935441.8863.3461.59910.468
Gama2561240603677
Itapoã00043713450
Estrutural8671.10997406843.634
Guará1.3571041001051.576
Planaltina2.7228811239443.2107.880
Plano Piloto2649232532614
Recanto das Emas13.6771.1881.1399072.99719.908
Riacho Fundo I3.8633221104464.642
Riacho Fundo II2014643882.7651.4725.290
Samambaia21.8792.6072.8975.0733.21435.670
São Sebastião002.8097071.4084.924
Santa Maria7.830770372.4271.52712.591
Sobradinho II2.3441.0231.3367801.0816.564
Taguatinga2.72456215005593.995
Varjão2854152804191.147
Total62.99010.28312.45217.63918.788122.152

As regiões do Núcleo Bandeirante, do Park Way, dos Lagos Sul e Norte, do Paranoá, de Sobradinho, do Sudoeste, do Cruzeiro e de Vicente Pires não tiveram entregas. 

Como as casas são selecionadas para os habilitados da Codhab

Segundo o diretor de Regularização de Interesse Social da Codhab, Flávio de Oliveira, a seleção dos imóveis para as entregas é feita com base em registro adequado e doação da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) para o governo local.

Depois, começam os trâmites para que os lotes sejam transferidos para os residentes. É solicitada à Secretaria de Fazenda a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação de Bens e Direitos (ITCD), em nome dos beneficiários.

Com a isenção, a ficha descritiva para a escrituração de lote urbano é impressa com dados do imóvel e do beneficiário.

Como a lavratura fica por conta da companhia, quem a receber não precisa pagar por ela. “No entanto, o primeiro registro é cobrado pelos Cartórios de Registro de Imóveis, à custa do beneficiário”, ressalta Oliveira.

Para garantir que as escrituras não sejam falsificadas, os documentos são feitos em papel-moeda com adesivo reflexivo da Codhab, tinta invisível reagente a luz ultravioletaQR Code.

Edição: Marcela Rocha

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