Para mediar conflito que dura mais de uma década, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) organizou encontro entre representantes dos condomínios Vivendas da Serra e Solar de Athenas, localizados na Região Norte do Distrito Federal, e representantes da Urbanizadora Paranoazinho, proprietária da área.
A conciliação, ocorrida nesta quinta-feira (21), é um pedido do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. As deliberações desta reunião preliminar serão submetidas à aprovação do Comitê de Mediação de Regularização Fundiária, do qual a Seduh faz parte. O colegiado foi instituído por meio do Decreto 39.629, de 15 de janeiro de 2019.
Participaram do encontro o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira; o subsecretário de Novos Parcelamentos e Regularização Fundiária, Marcelo Vaz; a diretora da Coordenação de Urbanização, Rosemay Pimentel; o diretor da Urbanizadora Paranoazinho, Ricardo Birmann; síndicos e moradores dos condomínios Vivendas da Serra e Solar de Athenas.
A ideia é que a Seduh ofereça apoio técnico a fim de que o processo de regularização da área seja concluído. Por se tratar de regularização em área privada, a atuação da secretaria se dá no âmbito de colaboração. A expectativa é que, com isso, o acordo ocorra de forma satisfatória para ambos os lados. “Queremos dar a nossa contribuição no alinhamento de visões e ideias”, defendeu Oliveira.
Neste primeiro momento, ficaram definidos os critérios a serem contemplados no acordo. Os pontos a serem observados serão o modelo de regularização — se por meio da Urbanizadora Paranoazinho ou das associações de condomínios —; os custos do processo; a implementação de espaços públicos comunitários; e a manutenção do padrão atual de cercamento.
A empresa se comprometeu a elaborar a planilha de custos da regularização. O documento deve ser apresentado para análise e aprovação das associações do Solar de Athenas e do Vivendas da Serra. O cenário a ser considerado é o de a empresa assumir os valores do procedimento e ser, então, ressarcida pelos moradores. A expectativa é que o próximo encontro ocorra em meados de março.
Uma vez fechada a proposta com os representantes dos condomínios, ela será levada para votação nas assembleias. A construção de um entendimento mediada pelo Executivo foi celebrada pelo diretor da Urbanizadora Paranoazinho. “Vemos uma possibilidade concreta de equacionarmos a situação e virarmos essa página”, disse Birmann.
O ambiente de diálogo permite a resolução de impasses, na avaliação da advogada da Associação dos Proprietários de Fração Ideal no Condomínio Solar de Athenas (ProAthenas), Maria Olímpio. “Queremos a regularização, queremos que isso tenha um fim e que os interesses dos moradores sejam reconhecidos”, afirmou.
*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação
links úteis
