Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania do DF, realiza ação especial para solucionar as reclamações abertas no órgão durante esse ano e o ano passado em relação ao setor de telefonia. O mutirão será realizado durante o mês de março com o objetivo de analisar e resolver todas as reclamações sobre telefonia de 2018 e 2019 em andamento dentro do Procon.
Na próxima semana, de 11 a 15 de março, 140 audiências de conciliação entre representantes das empresas e consumidores foram marcadas na sede do Procon. O atendimento é pré-agendado, e os consumidores já foram previamente contatados pelo órgão para participar da ação. O mutirão abrange as empresas Oi, Tim, Claro, Vivo e Sky. Além das audiências de conciliação, mais 553 reclamações serão analisadas pelo Procon durante o mês de março, sendo a empresa reclamada notificada por escrito para apresentar defesa no prazo de 10 dias. Se comprovado o desrespeito ao direito do consumidor, e a empresa não apresentar a solução para o problema, o Procon aplicará multa que pode chegar a R$ 6 milhões.
“Estamos planejando várias ações especiais para dar vazão aos processos dentro do Procon e conseguir dar uma resposta rápida para o consumidor. O mutirão de telefonia já é o segundo deste ano. Resolver essas queixas é estratégico e muito importante para a população, porque o setor é o carro-chefe de reclamações dentro do Procon”, explica o diretor-geral Marcelo Nascimento.
O setor de telefonia é o mais reclamado pelos consumidores nos últimos anos junto ao Procon. Somente no ano passado, 5,5 mil consumidores procuraram o órgão com problema de telefonia fixa, móvel ou TV por assinatura. O número corresponde a mais de 25% do total de atendimentos do instituto no ano passado. Cerca de 90% dos consumidores têm seu problema resolvido junto à operadora de telefone após procurar o Procon.
Entre os principais problemas relatados pelos consumidores estão cobranças indevidas, descumprimentos de contratos, cancelamentos, não cumprimento da oferta, má prestação do serviço, e atendimento via SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor).
DIA DO CONSUMIDOR
Em continuidade à programação especial em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, o Procon irá ministrar o curso “Formação prática em Direito do Consumidor para micro e pequeno empresário”, na próxima sexta-feira, 15, das 9h às 12h, na Escola de Assistência Jurídica da Defensoria Pública do Distrito Federal .
A expectativa do instituto é que a formação do pequeno e micro empresário retorne em ganho real para o mercado de consumo do DF. O foco do curso é esclarecer questões práticas e dúvidas frequentes dos micros e pequenos fornecedores de forma que eles passem a observar e a respeitar a legislação de consumo.
“Nosso objetivo com o curso é promover a formação do micro e pequeno empresário e reforçar, de modo imediato e concreto, a qualidade do comércio local e o respeito ao consumidor do DF. Muitas vezes percebemos que falta informação e atenção ao micro e pequeno comerciante”, argumenta o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
*Com informações do Procon-DF
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