O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi um dos convidados de honra, na tarde de hoje (3/4), da cerimônia de comemoração dos 30 anos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Solenidade oficial de abertura contou com a presença de inúmeras autoridades brasileiras e estrangeiras. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, além da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dogde, estavam entre os ilustres convidados.
“O STJ, ao longo desses 30 anos, se consolidou como um verdadeiro tribunal que está próximo do cidadão. É a corte que faz Justiça para o cidadão. Vida longa ao STJ e aos seus ministros que construíram o Tribunal, assim como os que vão leva-lo adiante”, destacou o chefe do Executivo do Distrito Federal.
Presidente da casa e anfitrião da festa, o ministro, João Otávio de Noronha, contextualizando os fatos históricos de grande relevância à época do surgimento do STJ – como a queda do muro de Berlim e o início da globalização -, destacou o grande papel humanista e bravura da corte. “Esse é o tribunal da coragem e o tribunal da cidadania, sempre será a casa da defesa”, exaltou.
Já a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dogde louvou a formidável coleção de decisões que garantem o acesso à justiça a quem dela precisa. “Há três décadas essa corte ganhou vida sob as bênçãos da Constituição de 1988, inaugurando um novo tempo no direito e na sociedade brasileira, tempo de defesa da civilidade e da democracia, de um governo de lei, tempo de igualdade do tratamento pela lei, de igualdade material propiciada pelo cumprimento da lei”, frisou a jurista brasileira.
Ação cultural
Durante o evento foi lançado um livro que passa em revista as três décadas da corte projetada por Oscar Niemeyer e instalado em 7 de abril de 1989. Também a abertura de uma exposição fotográfica que, ao longo de dois meses, dará conta da trajetória do tribunal, desde sua criação, passando por ações de pioneirismo encampadas pela casa, assim como mudanças e inovações em prol da cidadania e da Justiça brasileira.
Composto por 33 ministros, escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice apresentada pela própria casa e sabatinada pelo Senado Federal, o STJ tem por missão equilibrar a interpretação da lei federal em todo o país obedecendo os princípios da Constituição e a garantia da soberania do Estado de Direito. “Aqui se faz toda a interpretação legislativa federal, que acaba com todo o conflito dos estados”, reforçou o governador Ibaneis Rocha.
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