08/04/2019 às 14:35, atualizado em 12/07/2019 às 16:18

Saúde descobre venda ilegal de fórmulas nutricionais

Polícia investiga o caso, pois os produtos, resultantes de fórmulas fornecidas pela Secretaria de Saúde mediante avaliação médica dos usuários, não podem ser comercializados

Por Agência Brasília *

Taguatinga Sul, Brasília, DF, Brasil 11/8/2017 Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília.Ter um mês de licença-paternidade para cuidar da filha, Alessandra Maria, foi fundamental para o servidor da Secretaria de Educação Alan Silva Macedo. Nesse período, ele pode acompanhar os primeiros dias do bebê e dar apoio à esposa, que teve gravidez de alto risco.Os trinta dias de afastamento só foram possíveis por causa do Decreto nº 37.669, assinado em setembro de 2016. Desde então, 708 servidores foram beneficiados pela medida. Antes, a licença para os pais era de apenas sete dias.O servidor da Secretaria de Educação Alan Silva Macedo e sua filha, Alessandra Maria.

Crianças de até dois anos que sejam alérgicas a leite de vaca são as principais beneficiárias das fórmulas /   Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília

Após uma denúncia anônima encaminhada à Ouvidoria, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal identificou pessoas vendendo, na internet, fórmulas que são distribuídas pela pasta a crianças alérgicas à proteína do leite de vaca. O comércio desses produtos é proibido. Boletins de ocorrência foram registrados e a polícia já investiga o caso.

De acordo com a nutricionista Carolina Gama, coordenadora do Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar da Secretaria de Saúde, já foram identificadas duas pessoas, e há outras sob investigação. “Na esfera administrativa, descadastramos os pacientes e as famílias foram chamadas a prestar esclarecimentos”, conta Carolina. “Com relação às penalidades, caberá à polícia [definir]”.

Cadastro

Para receber as fórmulas, os pacientes são cadastrados no Programa de Terapia Nutricional Enteral Domiciliar da Secretaria de Saúde, regulamentado pela Portaria nº 478/2017. Para o cadastro, é necessário ser paciente do SUS, passar por avaliação médica a cada seis meses e por uma de nutricionismo a cada três meses. As fórmulas são fornecidas aos pacientes de até dois anos de idade que apresentam a condição de portadores de alergia à proteína do leite de vaca.

“Atualmente, fornecemos quatro fórmulas para esses pacientes e todos estão abastecidos”, explica Carolina Gama. “Temos 462 crianças recebendo as fórmulas infantis, sendo que 206 recebem a fórmula de aminoácidos livres e 173, a de proteína extensamente hidrolisada sem lactose. O restante dos pacientes recebe as outras fórmulas sobre as quais, no momento, não temos relatos de venda”.

De acordo com a nutricionista, o prazo para receber a fórmula, na quantidade prescrita pelo médico, é de dez a 15 dias após cadastro. A Secretaria de Saúde gasta cerca de R$ 4 milhões, anualmente, para comprar essas fórmulas. Todas as embalagens têm carimbo, deixando claro que a venda do produto é proibida.

[Numeralha titulo_grande=”R$ 4 milhões” texto=”Valor gasto anualmente pela Secretaria de Saúde do DF para adquirir fórmulas medicamentosas especiais” esquerda_direita_centro=”direita”]

Conscientização

Após a denúncia, a Secretaria de Saúde vai realizar uma campanha para conscientizar a população sobre a ilegalidade da venda e as consequências desse comércio. Foram confeccionados cartazes e as famílias receberão explicações sobre o termo de responsabilidade assinado. “Vamos relembrá-las [as famílias dos usuários cadastrados] do que consta nesse termo e conscientizá-las de que, quando vendem essas fórmulas, prejudicam quem realmente precisa delas”, destaca Carolina Gama.

Entre os itens descritos do termo está o compromisso de não vender, trocar ou doar as fórmulas recebidas. “Se a fórmula for suspensa para o paciente por qualquer motivo, a família tem de devolver as latas à Secretaria de Saúde”, orienta a nutricionista.

Segundo Carolina, os critérios para o cadastro no programa também se tornarão mais rigorosos. “Até então, o médico faz a indicação baseado no histórico do paciente, e o pedido de exames complementares é opcional. Agora, queremos que esse pedido seja obrigatório”, detalha. “Também encaminhamos os processos à unidade de saúde que acompanha o paciente para conhecimento e para dar oportunidade à família de apresentar contra-argumentos.”

Caso alguém identifique a venda de produtos distribuídos pela Secretaria de Saúde, alerta a nutricionista, é possível fazer a denúncia por meio da Ouvidoria, no telefone 162.

* Com informações da Secretaria de Saúde