Dilson Rezende fala sobre os planos e feitos do GDF em relação às áreas rurais da capital. Foto: Vinícius de Melo/Agência Brasília
A pequena dimensão territorial do Distrito Federal é detalhe perto do protagonismo do setor agropecuário. Referência em tecnologia, a capital sediará pelo 12º ano consecutivo a Feira Internacional dos Cerrados, a AgroBrasília, que já é uma dos maiores eventos do País e promete reunir mais de 115 mil visitantes entre 14 e 18 de maio. Em ano de priorização do setor rural, o Governo do Distrito Federal implementou medidas para melhorar a qualidade de vida, promover regularização e aumento de investimentos.
[Numeralha titulo_grande=”115 mil” texto=”visitantes são esperados na AgroBrasília 2019″ esquerda_direita_centro=”esquerda”]
O zootecnista Dilson Resende é o comandante da pasta que coordena tudo isso. Experiência ele tem. É funcionário de carreira da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), onde também foi diretor e presidente, e passou pela presidência das Centrais de Abastecimento (Ceasa). Em janeiro, ele assumiu a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com compromisso de gestão de resultados e participação da sociedade e dos servidores.
Em entrevista à Agência Brasília, o titular da pasta conta as expectativas para a AgroBrasília, os feitos do SOS Rural, o processo da Central de Regularização de Terras Rurais que dá segurança jurídica, investimentos na área rural e os caminhos para tornar o DF livre de febre aftosa sem a necessidade de manter calendário anual de vacinação.
A 12ª Agrobrasília, uma das maiores feiras do Brasil, começa em menos de duas semanas. O que podemos esperar neste ano?
Apesar de ser muito jovem, já é a quarta maior feira de tecnologia do agronegócio do Brasil. Esperamos que os produtores encontrem o que procuram em termos de equipamentos, tecnologia, produção, fontes de financiamento, informação de mercado. No Agrobrasília, coordenado pela Emater, também teremos o Espaço de Valorização da Agricultura Familiar, que é a maior e mais bem estruturada do País. Além disso, vamos realizar debates do setor, como a questão tributária e fiscal comparada aos estados vizinhos, que será tema de Audiência Pública na Câmara Legislativa.
Quais são os atrativos para o público em geral?
Não necessariamente tem que ser ligado ao agronegócio para ir à feira, que é aberta ao público. É a oportunidade de ter a visão da grandeza que é o agronegócio. O evento terá mostra de variedades, máquinas de plantio gigantes que só se vê na televisão, restaurantes, palestras, cursos rápidos, mostra de bovinos, ovinos, equinos, apresentação de piscicultura. Também terá mostra de artesanato, que é uma das vertentes da agricultura familiar.
O senhor falou em oportunidade de conhecer a grandeza do agronegócio. Qual é essa dimensão no DF?
Apesar da pequena extensão territorial, o DF é referência em produtividade. No século passado, o aumento da produtividade brasileira era por abertura de novas fronteiras. Agora, a área plantada diminuiu, mas a produção aumentou pelo uso de tecnologia. Neste ponto, somos referência. Principalmente no plantio de soja, que produzimos para semente, então é mais tecnificada; de trigo, desenvolvido pela Embrapa com excelente qualidade para panificação; além do milho e do feijão.
O governador Ibaneis Rocha fez uma frente específica de ações emergenciais para a área rural, vinculada ao SOS DF. Quais foram os resultados do SOS Rural?
Definimos atuação em manutenção de estradas rurais não pavimentadas e recolhimento de lixo – porque infelizmente vemos jogado nas margens das estradas –, e nas sedes dos núcleos rurais o abandono era geral. O primeiro atendido foi o Núcleo Rural Jardim, no Paranoá, onde há 20 anos as árvores não eram podadas e o mato já havia tomado conta. Ali, fizemos uma ação forte. Recolhemos entulho, fizemos pintura e patrolamento e a Novacap ainda fez o asfaltamento da porta da escola. Na chuva, era lama. Na seca, poeira. O sucesso foi tão grande que todos começaram a pedir e ganharam intervenção. Agora, há papa-entulho e papa lixo do SLU (Serviço de Limpeza Urbana) nas áreas de maior adensamento, intervenções no sistema do abastecimento de água via Caesb, e o ginásio do PADF foi inaugurado.
O que isso representa para quem vive nessas áreas?
A primeira questão é se sentir parte da sociedade, parte da comunidade. Se sentir visto e atendido. Além, é claro, da qualidade de vida. Diminui a poeira, a presença de vetores de mosquitos transmissores de doenças. No caso das estradas, também reflete no escoamento de safra. O transporte foi facilitado, já que as pistas estavam muito ruins especialmente este ano porque choveu demais.
[Olho texto=”Imaginamos que existam sete mil propriedades na área rural pertencentes ao GDF e à Terracap, mil contratos assinados e apenas 30% dos processos autuados. Acreditamos que 40% das pessoas nem entraram com pedido de regularização” assinatura=”Dilson Resende, secretário de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do DF” esquerda_direita_centro=”esquerda”]
O governador Ibaneis Rocha também implementou a Central de Regularização de Terras Rurais. Qual é a necessidade e importância de priorizar isso?
Isso é um anseio antigo dos produtores. Juscelino Kubitschek teve a estratégia e estruturou para que tivéssemos produção de gêneros de consumo imediato. Naquele tempo, as estradas eram difíceis o Cerrado não produzia quase nada. A partir de então vieram iniciativas de trazer outros produtores para desbravar as terras que, até então, eram inóspitas. Ao mesmo tempo, a pesquisa da Embrapa desenvolveu variedades que se adaptassem. Foi a abertura do Cerrado na década de 70. A Fundação Zoobotânica fazia o parcelamento e o arrendamento das áreas.
Isso foi questionado, ficamos em um limbo jurídico e os produtores, que já estavam aqui, se sentiam sem garantias. Em 2017, foi aprovada uma lei com arcabouço legal para que fosse regularizado ao ocupante comprovado daquela área. Mesmo assim, não andou. Imaginamos que existam sete mil propriedades na área rural pertencentes ao GDF e à Terracap, mil contratos assinados e apenas 30% dos processos autuados. Acreditamos que 40% das pessoas nem entraram com pedido de regularização.
São pessoas que estão na ilegalidade?
Sim, porque vivem um vazio jurídico. Elas não têm nenhum documento que certifique a ocupação daquela área. A Central traz agilidade ao processo. A lei expiraria o prazo para adesão em 12 de abril de 2019. O governador, diante do desafio de agilizar o processo e juntar esforços, prorrogou por mais um ano.
Diante do índice de ausência de adesão, é possível dizer quais são as dificuldades da pasta no processo?
Existe um descrédito no processo em função de tantas idas e vindas. Agora está sacramentado. O procedimento é esse. O primeiro documento é CDU (Concessão de Direito de Uso), que é contrato administrativo que legaliza a ocupação e tem garantias jurídicas de transmissão e venda. Inclusive, o BRB passou a aceitar como garantia bancária para financiamento de investimento, o que é um grande diferencial. A nossa meta é que tenha 80% das ocupações regularizadas até o fim do governo.
Em março, o governador anunciou que transformaria o BRB no maior financiador público rural da capital, com aumento de investimento e aceite dos Contratos de Direito de Uso e de Direito Real de Uso como garantia. Quais resultados isso já gerou?
O BRB historicamente não é a principal fonte de crédito rural. Uma das missões dadas pelo governador foi trazer o BRB para o meio rural. Ele aumentou o valor disponível para crédito (de R$ 96 milhões, em 2018, para R$ 244 milhões) e conseguiu a aceitação do CDU (Concessão de Direito de Uso) e do CDRU (Concessão de Direito Real de Uso) como garantias de créditos de investimentos. Esses contratos não eram aceitos no meio. Agora, com o aceite do BRB, o Banco do Brasil já está nos procurando para voltarmos a negociar. O aumento de valor, por sua vez, é importante porque há disponibilidade maior e porque mostrou aos outros agentes financeiros que eles têm que mudar para continuar atuando no DF.
[Numeralha titulo_grande=”2021″ texto=”é o prazo para o DF se tornar livre de febre aftosa sem vacina” esquerda_direita_centro=”direita”]
O Brasil está prestes a se tornar completamente livre de febre aftosa sem vacina. Qual é o panorama distrital?
O rebanho no DF, em torno de 94 mil cabeças, não é tão representativo em nossa economia. Mas se tiver um caso de aftosa no DF impacta o Brasil inteiro, porque o mercado se fecha para tudo. Temos 11 anos sem casos, estamos vacinando há bastante tempo, e tudo leva a acreditar que estamos livres do vírus ativo em circulação. Estamos em processo de transição. Vamos aplicar metade da dose neste ano e em 2020, para que, em 2021, estarmos livres de vacinação. Com isso, a cautela será o trânsito de animal para não vir contaminação de fora e acompanhamento diário dos rebanhos. A menor suspeita deve desencadear uma ação intensa do Estado, com isolamento imediato. A responsabilidade vai aumentar, mas o produto se valoriza. A importância é econômica.
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