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07/05/2019 às 18:45, atualizado em 07/05/2019 às 19:40
Dentre as principais mudanças está a possibilidade do uso do portal do Sistema Eletrônico de Informações do DF (SEI!) para assinatura dos Termos de Outorga
Visando estimular e promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) publicou nesta terça-feira (07/05), no Diário Oficial do Distrito Federal, um edital de apoio à participação em eventos, cursos e visitas técnicas para a comunidade científica. Esse foi o primeiro da fundação publicado em 2019. A intenção é desburocratizar e dar mais agilidade aos processos. O tempo de análise também foi reduzido. As viagens e visitas técnicas já poderão ser financiadas a partir de junho deste ano, antes esse prazo seria a partir de julho.
De acordo com o presidente da FAPDF, Alexandre Santos, o documento passou por atualizações, recebendo melhorias para reduzir a burocracia, aumentar a transparência e dar mais celeridade e efetividade ao fomento em ciência, tecnologia e inovação no DF. “Fizemos, primeiramente, uma série de pesquisas e audiências públicas com a comunidade científica, que nos apresentou suas demandas. Daí trabalhamos para tornar as solicitações mais ágeis. Nossa meta é fomentar a participação de pesquisadores em eventos científicos, tecnológicos e de inovação para uma maior troca de experiências e conhecimentos”, explica.
Dentre as principais mudanças está a possibilidade do uso do portal do Sistema Eletrônico de Informações do DF (SEI!) para assinatura dos Termos de Outorga e Aceitação (TOAs), o que antes só poderia ser feito pessoalmente.
Foi tirada, também, a exigência do envio do projeto completo e a necessidade de inserção das negativas. Antes os pesquisadores precisavam apresentar as certidões negativas emitidas pelas Secretarias de Fazenda da União e do DF. Agora é a fundação quem irá fazer essas solicitações aos órgãos responsáveis.
Além dos pesquisadores da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), também poderão concorrer aos editais pesquisadores de outras instituições que trabalham com pesquisas aplicadas.
As categorias para distribuição de recursos também foram definidas por áreas, pesquisadores/estudantes, sendo que pelo menos 50% das propostas de fomento devem ser para aplicação no DF.
Outras mudanças
– Inclusão de declaração de ausência de interesse do orientador nos trabalhos;
-Inclusão de declaração de bom uso dos recursos;
-Mudança de paradigma no processo de acompanhamento e avaliação dos projetos, com foco no resultado e prestação de contas técnica e não apenas financeira;
-Uso de referência para classificação baseada no Ranking Leiden – quanto melhor e mais conceituada for a universidade, mais chances de aprovação do projeto;
– Participação de estudantes de graduação no processo de eventos internacionais;
-Valores por continente – os valores, que eram fixados em R$ 10 mil par qualquer continente, agora variam de acordo com a localidade, podendo chegar até R$ 12 mil;
– Retirada da exigência de conta poupança em agência especifica para o evento.
O presidente da Fundação, Alexandre Santos, fará uma live no perfil da FAPDF no Instagram (@fapdfoficial) nesta quarta-feira (08/05), a partir das 17h, para falar mais sobre o novo Edital 01.
O que é a FAPDF
Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) é vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti). Ela é a responsável por fomentar projetos de pesquisas, por meio de editais públicos, em parceria com instituições acadêmicas, científicas e tecnológicas nacionais e internacionais.