Em três dias, Operação SOS Central apreende mercadoria de 51 ambulantes

A fiscalização é intensa e tem como meta incentivar os comerciantes a se regularizarem /Foto: Lucio Bernardo Jr/Agência Brasília

Iniciada na última segunda-feira (6), a Operação SOS Central registrou apreensões de mercadorias de 51 ambulantes, por desobediência, nas áreas da Rodoviária de Brasília, do Conic e do Terminal Rodoviário Touring. Mesmo após reiterados pedidos de recolhimento dos materiais, os ambulantes insistiram em permanecer no local.

As taxas de diária de depósito e dos custos operacionais para retirar os pertences variam entre R$ 2 mil e R$ 4 mil, em razão da extensa logística empregada. Os alimentos devem ser descartados, uma vez que não é conhecida sua origem. Os demais ficam à disposição dos proprietários para retirada, após pagamento das taxas previstas em lei.

Irregularidade

Os ambulantes que ali estavam expunham e comercializavam mercadorias de maneira precária. Além de atrapalhar a circulação de pessoas, a venda de produtos em bancas naquela região é proibida por lei. Entre os materiais apreendidos, estão águas minerais, refrigerantes, fones de ouvido, carregadores, peças de vestuário e frutas.

Vários órgãos de governo participam da operação. O objetivo é reduzir os índices criminais, as desordens ambientais e sociais a curto, médio e longo prazos. A secretaria destinou 16 auditores, dois coordenadores e 60 servidores de apoio para a operação no local, que contou com a parceria de 60 policiais em dois turnos.

À frente da coordenação dessas ações da Superintendência de Fiscalização de Atividades Econômicas do DF Legal, o subsecretário Cristiano Mangueira explica que a abordagem da nova secretaria DF Legal se dá no sentido da orientação e da conscientização. Em último caso, a operação resulta nas apreensões das mercadorias e entrega ao depósito do DF Legal.

Orientação

Os ambulantes estão sendo orientados a se cadastrar na Administração Regional de Brasília ou das demais cidades em que desejem atuar, utilizando os requisitos e orientações da lei que rege a categoria. Todos deverão usar crachá e colete de identificação, além da autorização ou licença de funcionamento.