31/5/19 9:25
Atualizado em 21/10/19 às 15:22

Edson Duarte / “Todos são parceiros estratégicos na nossa grande missão”

Presidente do Instituto Brasília Ambiental diz também que o órgão está adquirindo duas viaturas especiais de combate ao fogo

Foto: Lucio Bernardo Jr. /Agência Brasília

Em entrevista à Agência Brasília, o presidente do Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Edson Duarte, informou que o órgão está treinando brigadistas, chacareiros e agentes de portaria para ajudar a reduzir os riscos de incêndios florestais nesta época do ano. “A população não terá apenas o Corpo de Bombeiros. Estamos ainda adquirindo duas viaturas especiais para combate a incêndio florestal”, diz ele. Responsável pela execução de políticas públicas ambientais e de recursos hídricos no DF, o Ibram acaba de completar 12 anos – por sinal, pouco antes da data que antecede a Semana do Meio Ambiente (1º a 5 de junho). Duarte também fala sobre a reestruturação do instituto, a agilidade na emissão de licenças ambientais, o remodelamento da castração de animais domésticos, o trabalho com os parques e a meta de implementar as 93 unidades de conservação que se encontram sob a coordenação do Ibram.

O Ibram comemorou 12 anos de criação. Como o senhor resumiria a importância da atuação do instituto e as ações programadas para os próximos meses?

Nossa missão no órgão é modernizá-lo, fazer com que o Ibram ganhe cada vez mais eficiência nas suas entregas, garantindo agilidade sem negligenciar a questão ambiental. Esse é o nosso grande desafio. O que temos feito é cuidar do órgão e das suas entregas, mas, ao mesmo tempo, [também fazemos] uma revisão de todos os nossos processos. Para isso, publicamos várias instruções normativas e decretos que tiram tudo o que é penduricalho, aquilo que só burocratiza e que não ajuda no final, na garantia de mais cuidado ambiental – pelo contrário, lentidão nas entregas é um risco ambiental. A licença dada hoje não é a mesma amanhã ou passados vários meses, porque o ambiente acaba se deteriorando se você não age rápido. Se os processos legais não avançarem, é o ilegal que assume o espaço sem nenhum cuidado ambiental.  Agora que o Ibram está completando 12 anos, nós apresentamos uma nova logomarca. O instituto, a partir de um decreto, passará a se chamar Brasília Ambiental.
Estamos promovendo, neste momento, uma mudança da estrutura interna, resolvendo problemas de alguns gargalos setoriais que tínhamos aqui, como a Central de Atendimento ao Cidadão, que agora dobra o seu efetivo de servidores; a área de licenciamento e outras mais sensíveis. Essas mudanças vão fazer com que o órgão seja mais eficiente nas suas entregas e garanta à comunidade a segurança ambiental necessária, fazendo com que a gente cuide cada vez melhor dos nossos parques. Nós temos ainda 93 unidades de conservação sob a gestão do Ibram. Poucas [18] são aquelas que foram implementadas e poucas são aquelas que estão com todos seus instrumentos de legalidade e implantação assegurados. Nossa meta é regularizar 100% das unidades de conservação, incluindo os parques espalhados pela cidade.

Nossa meta é regularizar 100% das unidades de conservação, incluindo os parques espalhados pela cidade.

A atual gestão tem conseguido imprimir agilidade a esse procedimento relacionado a licenças ambientais. O que foi feito para melhorar?

Nós separamos por grandes setores aquilo que é mais demandado no órgão. Para cada área dessas, como os postos de combustível, a regularização de parcelamentos já existentes e novos parcelamentos, todos estão sendo tratados e revisados no que diz respeito à sua legislação. No caso dos postos de combustível, um caminhão que levava um ano e meio para receber autorização ambiental para transportar combustível, agora leva menos de um dia. Nós invertemos o processo. Antes entregava-se aqui o plano de emergência, que tinha que ser analisado por um especialista. Como o quadro [de pessoal] é pequeno, acabava-se avolumando tudo e demorando demais para fazer essa entrega. Para o meio ambiente, era ruim, pois isso incentivava a atividade clandestina e a sobrecarga dos carros que têm autorização. Invertemos esse processo: o que seria da área de licenciamento agora está na área administrativa. Isso faz com que a entrega seja mais rápida.
A mudança de titularidade do posto ou de qualquer processo de licenciamento dos postos, que antes ocorria a cada quatro anos, agora no GDF tem prazo de dez anos. Se o posto ou qualquer outro empreendimento cumpre com a legislação ambiental, por que fazer a cada quatro anos uma nova licença, se a gente já sabe que no resultado final, nos nossos monitoramentos, está tudo em ordem? É uma burocracia desnecessária. Tudo que é desnecessário e não ajuda na gestão de risco ambiental e na segurança para a comunidade, nós estamos eliminando. Isso está fazendo com que os empreendimentos no Distrito Federal recebam respostas cada vez mais rápidas. É uma mudança que estamos imprimindo para destravar um órgão que vinha historicamente com muitos processos.

Estamos entrando na Semana do Meio Ambiente. Como anda a situação dos parques do DF? 

Estamos com a meta de chegar aos 100% dos parques implantados. A reformulação [interna] que estamos fazendo visa dar suporte ao atendimento dessa meta. Há também o lançamento da recategorização dos parques, a criação de outros novos e parcerias – como o Pedala nos Parques.

Sobre os incêndios no período de seca, o Ibram tem adotado medidas de prevenção. Poderia detalhá-las?

Estamos treinando brigadistas, chacareiros e agentes de portaria. O incêndio florestal é aquele fogo que começa e ninguém se importou com ele. Ninguém foi lá e apagou ou ligou para denunciar. Estamos instituindo dentro do Ibram um telefone de emergência, então a população não terá apenas o do Corpo de Bombeiros. Vamos contratar também brigadistas. Estamos ainda adquirindo duas viaturas especiais para combate a incêndio florestal.  Nossas equipes estão espalhadas em pontos estratégicos do DF como observadoras de fumaça, para que se identifique o início de fogo e tenhamos ações rápidas e imediatas. Ou seja, há um conjunto de medidas que estamos fazendo nesse campo para enfrentar um problema que se repete todos os anos e que, em 2019, tememos que seja muito forte. Como choveu bastante, formou-se uma massa verde que agora vai se transformar em massa seca e que, para o caso de incêndio, é sempre muito perigoso.

Em relação ao Hospital Veterinário [Hvep], bastante demandado e utilizado pela população, quais os planos?

Estamos lançando, na Semana do Meio Ambiente, a campanha de castração gratuita para atender à comunidade que não tem recursos. Nesse sentido, fizemos uma mudança. A campanha era feita fortemente pela internet, e nosso entendimento é que quem tem acesso à internet mais rápida são pessoas com uma melhor condição financeira. Este ano estamos descentralizando, e o atendimento se dará em cidades estratégicas. Vamos atender Ceilândia, Taguatinga, Paranoá, Sobradinho, Fercal e Santa Maria. Estamos indo para vários núcleos carentes do DF [onde são registrados] problemas graves de animais domésticos. Vão ser 2.500 castrações gratuitas. Nós também vamos reativar o Castramóvel [unidade itinerante que realiza gratuitamente  castrações de caninos e felinos] para que o atendimento seja feito nessas cidades e as pessoas não precisem se deslocar para o Plano Piloto. Também se encontra em fase avançada uma parceria com o UniCeub [Centro Universitário de Brasília] para a implantação de mais um hospital veterinário. E estamos trabalhando com o Ministério Público do DF e Territórios [MPDFT] a campanha de adoção. Temos mais de cinco mil animais em abrigos e estamos lançando campanha na Semana do Meio Ambiente para que as pessoas se cadastrem para receberem esses animais.

Mudando um pouco de assunto: o Distrito Federal tem um problema histórico de invasão de terras. A atual gestão do GDF criou o Comitê de Gestão Integrada do Território, do qual o Ibram faz parte. Quais avanços já foram obtidos?

O comitê tem sido estratégico. Há um problema muito grave de ocupação irregular no DF. Temos praticamente uma nova cidade por ano em Brasília. Parte desse crescimento se dá de forma desordenada, sem autorização, com invasões e, em alguns casos, demonstrando um certo profissionalismo nessa máquina de ocupação de terra pública, destruindo o ambiente local e impactando nos serviços públicos. Os nossos parques, que são espaços estratégicos para a cidade, vêm sofrendo uma pressão grande de invasões por uma cultura de ocupar irregularmente, sempre na tentativa de consolidar aquela ocupação e ali ficar. Temos apresentado relatórios e as ações têm ocorrido no sentido de garantir o território como um patrimônio da comunidade do DF, portanto, não podem os particulares ocupar esses espaços, que são coletivos. Para isso, temos atuado no sentido de retirar [as ocupações]. Vamos manter os parques com seu espaço protegido como um trabalho intenso de definição de suas poligonais. Há muitos parques sem poligonal definida, e estamos regularizando a situação fundiária e fazendo a recategorização deles, uma vez que muitos foram criados com uma finalidade e hoje possuem outro perfil. Isso é fundamental para o crescimento urbano e sustentável de Brasília.

Parques ecológicos foram devolvidos à população em condições dignas de uso. O que mais vem por aí?

Uma força-tarefa envolvendo vários órgãos para melhorar o serviço desses parques, melhorar a condição de acesso e [proporcionar] uma experiência que seja agradável para quem os procura. Para isso estamos fazendo mutirões. Promovemos em dois parques: o de Águas Claras e o Saburo Onoyama {em Taguatinga]. Estamos agora no parque das Canjeranas (Lago Sul) e o próximo será o da Asa Sul. Queremos atingir todos os parques, resgatando e dando melhores condições aos já existentes. O resultado tem sido muito positivo. As famílias estão procurando mais os espaços. As parcerias com instituições têm levado atividades a crianças e famílias, trazendo mais vida para os parques.

As parcerias com instituições têm levado atividades a crianças e famílias, trazendo mais vida para os parques

E na questão de políticas de recursos hídricos, o que o Ibram tem a apresentar?

Nossa preocupação é no sentido de preservar as matas ciliares, as Áreas de Preservação Permanente (APP), e chamando empreendedores para serem parceiros do Ibram e do GDF, para ajudar a preservar essas matas. O empreendimento ao lado de uma área verde preservada tem muito mais valor. Valorizam-se muito os imóveis quando há na vizinhança um bom parque, preservado. É do interesse de todos. E, na questão dos recursos hídricos, a questão das nascentes, estamos implementando o Cadastro Ambiental Rural, fazendo com que os dados sejam validados. Dentro desse cadastro tem a identificação das nascentes.

Como está o trabalho do instituto na criação da trilha do Caminho dos Goyazes?

Em um primeiro momento, estamos mapeando todas as trilhas dentro de parques e, no segundo momento, todas as trilhas que estão fora dos parques. Nesse mapeamento e consolidação das trilhas, que passa por sinalização, segurança, pontos de apoio, está o incentivo a esse movimento da trilha de longo percurso, que sai lá da trilha de Cora Coralina, em Goiás Velho [GO], e vai até a Chapada dos Veadeiros [GO]. Pelo Distrito Federal, haveria três trajetos possíveis, e vamos consolidar as trilhas que dizem respeito ao DF. Isso faz com que quem visita o parque se torne um aliado estratégico no sentido de aproveitar o espaço, observar um princípio de fogo, de desmatamento e até de ocupação ilegal.

Em relação à mudança da marca e das diretrizes do órgão, o que é importante destacar?

São mudanças profundas que passam pelo resgate da autoestima dos servidores. Temos servidores muito engajados com a causa e a missão do órgão. Estamos fazendo uma reforma interna que fortalece áreas estratégicas, remodelando a marca, que é resultado de consulta interna; uma marca nova que traz esse momento novo, com as nossas viaturas bem-identificadas, com trabalho de identificação de nossos parques. Essa marca é resultado da busca da eficiência nas respostas do órgão. Esse conjunto de medidas visa melhorar a comunicação e atendimento, fazer com que o cidadão seja bem-tratado ao procurar o órgão. Isso passa por medidas internas e externas. As externas passam pelo fortalecimento das relações com diversos órgãos de comando e controle, políticas afirmativas, valorização das atividades sustentáveis, integração com órgãos de governo, sociedade e universidades.

Brasília tem uma marca forte, é uma cidade verde e não pode perder esse título, porém, trazendo novos empregos sintonizados com o momento que estamos vivendo

Para encerrar, o espaço está aberto caso o sr. queira mandar algum um recado.

Gostaria de destacar a parceria e integração com a Secretaria do Meio Ambiente, do Sarney Filho; o apoio que o governador e o vice-governador nos têm dado e o estímulo da Secretaria de Fazenda e da Casa Civil. Todos são parceiros estratégicos na nossa grande missão: fazer com que o meio ambiente seja preservado, mas fomentando o crescimento da cidade de forma sustentável. Brasília tem uma marca forte, é uma cidade verde e não pode perder esse título, porém, trazendo novos empregos sintonizados com o momento que estamos vivendo.

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Presidente do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM)