19/6/19 14:30
Atualizado em 19/6/19 às 15:02

Governador Ibaneis Rocha decreta ponto facultativo na sexta-feira (21)

Determinação do chefe do Executivo será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal

O governador Ibaneis Rocha assinou decreto que determina ponto facultativo na sexta-feira (21), o dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, celebrado pelos fiéis católicos na quinta-feira (20). A determinação do chefe do Executivo, que será publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, vale para todos os funcionários da administração direta, indireta, autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas ligadas ao governo local.

O ato é permitido pelo artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal. O texto estabelece que as unidades responsáveis por atendimentos essenciais aos cidadãos devem manter escalas que garantam a prestação ininterrupta dos serviços.