04/07/2019 às 19:03, atualizado em 05/07/2019 às 13:36

Estímulos estatais fazem crescer em 75% o licenciamento de empresas

Programas como o Emprega DF e o fim do diferencial de alíquota (Difal) já mostram resultados expressivos 

Por Agência Brasília

Cuidar do setor produtivo, para garantir a geração de emprego e renda, também é missão da equipe econômica do GDF nesta gestão. Os programas de governo lançados desde janeiro, como o Emprega DF, o fim do diferencial de alíquota (Difal), já mostram os primeiros resultados. 

Nos cinco primeiros meses do ano, por exemplo, de acordo com os últimos dados disponíveis, houve um crescimento de 75% no licenciamento de empresas, em comparação com o mesmo período do ano passado. Nesse período, 13,8 mil empresas obtiveram licenças para iniciar suas atividades contra pouco mais de 8 mil no mesmo período de 2018. 

O setor de agronegócios também foi beneficiado. O Decreto 39.828/2019 deixou os produtores rurais do DF isentos de ICMS. Há renúncia de imposto, mas a perspectiva de aquecimento econômico é quatro vezes superior.

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A Secretaria da Fazenda também fez um esforço para ajudar as empresas do DF a captar recursos do Fundo de Financiamento Constitucional do Centro-Oeste (FCO). Foram feitas, por exemplo, caravanas às administrações regionais e os municípios da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride) para fornecer informações aos empresários locais sobre como eles podem obter financiamento de até R$ 700 milhões disponíveis para 2019.

Na área específica de arrecadação, foi adotada uma nova sistemática de projeção do resultado primário mais próximo da realidade fiscal do Distrito Federal, na Lei de Diretrizes orçamentárias para 2020, visando equilibrar as contas públicas distritais.

    Na esfera de planejamento, foi apresentado o Plano Estratégico do Distrito Federal 2019-2060, um alinhamento para o futuro. Também foram apresentados aos parlamentares distritais os projetos com maior possibilidade de execução e resultados positivos para a população.