Lei garante direito a um dia para planejar atividades escolares

O governador Ibaneis Rocha sancionou, nesta quarta-feira (10), a Lei nº 6.327, de autoria do Executivo, que vai beneficiar mais de 3 mil servidores do magistério com um dia por semana para planejar as atividades oferecidas aos alunos da rede pública. O benefício, antes, era concedido apenas a professores que estavam em regência de classe. Agora, entretanto, o direito foi ampliado e abrange todos os professores em atividades pedagógicas nas unidades escolares, orientadores educacionais e pedagogos.

“É uma grande conquista para todos”, comemora a subsecretária de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Kelly Bueno. “Os servidores da carreira magistério ganham, mas também os mais de 450 mil estudantes da rede pública”.  Na prática, no dia de coordenação as atividades rotineiras dos servidores serão substituídas por reuniões coletivas de planejamento, formação continuada e pesquisa.

Kelly Bueno conta que a conquista é uma luta antiga da categoria. Há pelo menos quatro anos, os servidores buscam uma legislação para assegurar o direito de um “dia de coordenação” para todos. “O Tribunal de Contas cortou esse benefício faz um tempo – ficou restrito aos professores em regência de classe”, explica.

Segundo semestre

Os horários e dias para os períodos de coordenação serão definidos antes do início do segundo semestre letivo. “Nos próximos dias, vamos publicar uma portaria com todos esses detalhes”, adianta a subsecretária.  De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (11), o benefício inclui todos os servidores da carreira magistério público que cumprem carga horária de 40 horas semanais.

Atualmente, cerca de 22 mil professores que estão em sala de aula já possuem direito ao dia de coordenação. A partir da regulamentação, esse número terá um acréscimo de mais de 3,2 mil servidores, entre orientadores educacionais, pedagogos e professores readaptados que estão em salas de apoio, bibliotecas ou envolvidos em projetos especiais.

“O engajamento dos estudantes com a escola exige cada vez mais que o planejamento pedagógico seja feito para além da sala de aula, para que se repensem espaços e tempos mais efetivos para a aprendizagem”, pontua o subsecretário de Educação Básica, Helber Vieira.  “Há um ganho considerável de possibilidades para esse planejamento a partir de agora e esperamos que esse investimento se reflita em mais aprendizagem para nossos estudantes”.