Com o objetivo de fortalecer a integração entre as unidades da federação para interlocução junto governo federal no âmbito do planejamento e execução das políticas habitacionais, o Distrito Federal sediou novo encontro do Fórum de Secretários de Habitação nesta segunda-feira (5).
A reunião ocorreu no Salão Nobre do Palácio do Buriti e teve a participação do vice-governador do Distrito Federal, Paco Britto; do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira; do presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Igor Villas Boas; do secretário nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, Celso Matsuda; e dos demais gestores das pastas nas unidades da federação.
Um dos pontos debatidos foi a necessidade de diálogo mais próximo com o governo federal para fortalecer o pedido de recursos para financiamento dos programas de moradia para a população de baixa renda.
Isso porque o fórum é a instância para que os gestores troquem experiência e apresentem as demandas, como destacou Paco Britto. “É muito importante a iniciativa de estarmos em interlocução permanente para que possamos desenvolver nossa política habitacional”, disse.
O posicionamento do Distrito Federal é estratégico para que o fórum avance nos debates, como ressaltou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira. “Não apenas nossa localização geográfica pode ajudar os encontros, mas principalmente a proximidade com o governo federal para facilitar a conciliação de agendas com o Ministério do Desenvolvimento Regional e demais órgãos”, ponderou.
O fórum tem uma vocação propositiva, de acordo com o presidente do Fórum dos Secretários de Habitação e gestor da pasta em São Paulo, Flávio Amary. “É importante compartilharmos as experiências e as dificuldades que nós, que estamos na ponta, enfrentamos”, disse.
Hoje, uma das principais fontes de financiamento do setor é o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujo agente financeiro é a Caixa Econômica Federal. Para ampliar os repasses, o fundo tem feito estudos para regulamentar outras oportunidades de crédito a custo reduzido.
É o que explica o do presidente do Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Igor Villas Boas. “Nossa ideia é absorver as sugestões apresentadas para atualizarmos os normativos”, avaliou.
Além disso, ficou garantido que a liberação dos saques do FGTS não prejudicarão as políticas públicas. “Não há intenção em reduzir ou em redirecionar o volume de recursos destinados à habitação”, afirmou o presidente do Conselho Curador.
Na reunião também foram apresentadas as prioridades do Ministério do Desenvolvimento Regional em relação à área. As principais frentes a serem conduzidas pelo ministério foram apresentadas pelo secretário nacional de Habitação, Celso Matsuda. Também debateu-se os desafios para a regularização fundiária em todas as unidades da federação.
* Com informações da Secretaria de Habitação
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