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5/8/19 às 11:56, Atualizado em 5/8/19 às 16:11

Fórum Nacional de Governadores tem nova edição

A reforma tributária é a pauta mais importante do encontro, que tratará também de temas como Fundeb, Lei Kandir e securitização das dívidas dos estados

Ian Ferraz, da Agência Brasília

Governadores de todo o país e do Distrito Federal voltam a se reunir na terça-feira (6), em Brasília, para tratar de assuntos de interesse comum às unidades da federação. O encontro está marcado para as 8h, na sede do Banco do Brasil, no Setor de Autarquias Norte, onde foram realizadas as duas últimas edições.

No VI Fórum Nacional de Governadores, o principal debate será acerca da reforma tributária, tema que vai movimentar o Congresso neste segundo semestre. Sobre esse assunto vão falar os secretários de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles; e de Pernambuco, Décio Padilha.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, fará uma explanação sobre a Lei Kandir, que prevê isenção de pagamento de tributos sobre exportações de produtos primários e serviços.

A partir das 10h, os governadores vão debater durante aproximadamente duas horas. Ainda estão na pauta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a securitização das dívidas, a cessão onerosa dos royalties do petróleo, o Fundo Social e assuntos sobre o meio ambiente.

O fórum

O Fórum Nacional de Governadores é coordenado por Ibaneis Rocha, chefe do Executivo do Distrito Federal. A primeira edição foi ainda no período de transição e contou com a presença do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro.

Desde então, além dos chefes do Executivo, o encontro tem reunido representantes importantes do governo federal, como o ministro da Economia, Paulo Guedes; e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Ao longo dos encontros em Brasília, os governadores discutiram temas diversos, como o pacto federativo e o marco legal do saneamento básico. As reuniões têm ocorrido bimestralmente, com pautas definidas previamente e separadas por afinidades temáticas, distribuídas entre os poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Os assuntos escolhidos ganham, então, um relator para apresentá-los de maneira mais detalhada na edição seguinte do fórum.

Serviço
VI Fórum dos Governadores
Data: Terça-feira, 6/8
Horário: 8h
10h30 às 11h – Horário previsto para registro de imagens da imprensa aberta
Local: Edifício Banco do Brasil – SAUN, Quadra 5, Lote B
Programação
8h: Recepção, café e credenciamento.
9h: Abertura da reunião pelos coanfitriões do fórum.
9h10:Apresentação institucional do Banco do Brasil, pelo presidente do Banco do Brasil, Rubem de Freitas Novaes.
9h20: Apresentação do governador Romeu Zema e do presidente da Assembleia de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus, sobre o tema da Lei Kandir.
9h40: Apresentação do secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, e de Pernambuco, Décio Padilha, sobre a proposta do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para a reforma tributária.
10h: Debate entre os governadores acerca dos itens da pauta.
11h55: Encerramento dos trabalhos.
12h: Almoço.

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