Foto: Renato Araújo / Agência Brasília
O comitê gestor do Programa Criança Feliz Brasiliense teve o primeiro encontro na tarde desta terça-feira (20) no Palácio do Buriti. Sob o comando da primeira-dama, Mayara Noronha, representantes de diversas pastas do governo do Distrito Federal e do Ministério da Cidadania aparam as arestas da iniciativa que ficou estagnada por dois anos. Agora, com uma articulação intersetorial, a iniciativa prevê o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância (zero a seis anos).
“O programa veio como diferencial no DF. O colocamos dentro da Casa Civil para ter articulação com todas as secretarias, facilitar e agilizar as decisões. Apesar disso, a Secretaria do Desenvolvimento Social está articulando as contratações dos visitadores”, disse a primeira-dama. Ela ressaltou a importância de todos os secretários estarem envolvidos. “É um programa de governo. Não é meu, não é do governador Ibaneis. É de todos.”
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O programa
O programa Criança Feliz Brasiliense foi instituído pelo Decreto nº 39.867 de 31 de maio de 2019 pelo governador Ibaneis Rocha. Ele é destinado a gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias que recebem o Bolsa Família, crianças de até 6 anos e suas famílias que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida protetiva prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A meta é que sejam acompanhadas pelo Executivo 3,2 mil famílias. Com a figura dos visitadores, a expectativa é que a iniciativa possa ser ampliada. “Teremos a possibilidade de entrar na vida das famílias. A partir disso, enquanto observarmos as crianças e os estímulos dentro da primeira infância, poderemos ter acesso a toda a rede das residências”, observou Mayara Noronha.
Carro-chefe
“Nós tínhamos a expectativa que o DF pudesse ter sido ou venha a ser o carro-chefe do programa. Ficamos felizes que podemos agora, mesmo depois de dois anos, ganhar implantação, robustez e ser um polo de referência. É motivo grande de alegria”, observou Welington Coimbra, secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
Para ele, a ideia de manter um conselho é relevante para que a coordenação colegiada possa envolver o DF. “Ao mesmo tempo que torcemos para que seja um programa robusto, nossa experiência será de desenvolver a intersetorialidade”, disse Coimbra. De acordo com ele, a expectativa é que os governos local e federal possam “andar junto olhando na mesma direção”.
Elayne Rangel, secretária executiva do programa Criança Feliz Brasiliense, disse que o encontro serviu para que o secretariado reafirmasse o compromisso frente ao comitê. “Todos vão retornar às pastas e fazer levantamento do que já existe para trabalhar dentro da primeira infância, elaborar ou intensificar os planos conforme o programa”, diz. De acordo com ela, o comitê terá encontros mensais, já pré-agendados até dezembro para deliberar práticas de acordo com as demandas.
Participantes
O encontro contou com a participação dos secretários de Saúde, Osnei Okumoto e da Mulher, Ericka Filippelli, além do chefe da Casa Civil, Valdetário Monteiro, da subsecretária de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da Secretaria de Justiça e Cidadania, Adriana Barbosa, e de representantes da Cultura e do Esporte e Lazer.
Fernanda Monteiro, coordenadora do programa Criança Feliz Brasiliense, também fez participação. Do Ministério da Cidadania, estiveram presentes a subsecretária de Desenvolvimento Social, Daniela Sant’Anna, e a assessora técnica Ivana Ghesti.
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