Governadores e senadores discutem pacto federativo

Chefes do Executivo debateram alternativas para dar autonomia aos estados. Reunião ocorreu na Residência Oficial do Senado Federal. Foto: Renato Alves/Agência Brasília

Governadores das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, senadores e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniram nesta terça-feira (20) para tratar do pacto federativo. O tema tem sido discutido com frequência e urgência, uma vez que representantes de estados e municípios buscam maior autonomia e alívio nas contas públicas.

Participaram do encontro, além do anfitrião Alcolumbre e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, os governadores Camilo Santana, do Ceará; Helder Barbalho, do Pará; Wellington Dias, do Piauí; e as senadoras Leila Barros e Kátia Abreu; além do senador Cid Gomes, entre outros.

Os gestores querem maior equilíbrio e destacam que, ao longo dos anos, houve aumento de obrigações estaduais e municipais em pontos básicos como educação, saúde e segurança, mas sem o acompanhamento devido na arrecadação. A dificuldade em obter infraestrutura e investimentos também foi discutida na residência oficial do Senado.

Pacto federativo
O pacto federativo é assunto recorrente nos encontros do Fórum de Governadores, em Brasília, coordenado por Ibaneis Rocha. Durante a sua fala nesta terça-feira, o chefe do Executivo do Distrito Federal pontuou a questão. “Essa defesa de investimentos que nós, governadores, temos feito foi muito debatida nos nossos fóruns”, lembrou Ibaneis, antes de acrescentar os problemas que o DF vai enfrentar caso sofra alterações no Fundo Constitucional do DF (FCDF), usado para pagar servidores da Segurança e Educação, principalmente.

Esse não foi o primeiro encontro de governadores e senadores com Davi Alcolumbre. Em maio, eles estiveram na residência oficial do Senado com o presidente Jair Bolsonaro para discutir o pacto federativo. Na ocasião, Bolsonaro recebeu em mãos a carta do Fórum de Governadores. O documento trouxe uma lista de seis pedidos dos gestores dos estados e do DF para a União, como o plano de equilíbrio fiscal, a instituição permanente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb e a securitização de créditos.