27/9/19 14:24
Atualizado em 27/9/19 às 17:05

Agenda 2030 da ONU é adotada pelo Brasília Ambiental

Instrução foi publicada em comemoração ao quarto ano de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis da organização

Em comemoração ao quarto ano de lançamento da Agenda 2030, o Brasília Ambiental adota a partir de agora os critérios da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como forma de nortear os atos e procedimentos internos no âmbito do órgão. 

Nesse sentido, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (27), a Instrução Normativa nº 14, de 26 de setembro de 2019, assinada pelo presidente do Instituto, Edson Duarte.

“É fundamental o alinhamento estratégico de documentos orientadores em todos os níveis de planejamento e decisórios. Portanto, as diretrizes da ONU, pauta desta proposta, deve ser incorporada oficialmente aos instrumentos de planejamento do Brasília Ambiental”, afirma Edson Duarte.

Entre as atribuições que constam na instrução, a de que o órgão harmonizará  conceitos e atividades relacionados à Agenda 2030 e aos ODS na administração das superintendências e unidades do Brasília Ambiental. As ações, planos, programas e projetos a serem executados ou em execução deverão indicar expressamente os ODS e metas para os quais contribuem.

No sítio institucional do instituto haverá informações sobre a Agenda 2030 e os ODS. “As notícias veiculadas deverão, sempre que possível, indicar expressamente os ODS e metas para os quais contribuem”, indica o documento.

Transformação
Em 25 de setembro de 2015 a ONU lançou o documento Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que é um guia de atuação para as ações da comunidade internacional nos próximos anos. O Estado brasileiro (Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016), bem como o Governo do Distrito Federal (Decreto nº 38.006, de 13 de fevereiro de 2017), assumiram o compromisso de adoção da Agenda 2030, a ser implementada por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são como uma lista de tarefas a serem cumpridas pelos governos em todas as esferas, a sociedade civil, o setor privado e todos os cidadãos.

Os ODS deverão orientar as políticas nacionais, setoriais e as atividades de cooperação internacional até 2030. São quatro eixos (social, ambiental, econômico e institucional) e 17 objetivos, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, água e saneamento, energia, crescimento econômico sustentável, infraestrutura, redução das desigualdades, cidades sustentáveis, padrões sustentáveis de consumo e de produção, mudança do clima, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, sociedades pacíficas, justas e inclusivas e meios de implementação. Ao todo, são 169 as metas dispostas na lista de compromissos.

* Com informações do Brasília Ambiental