Em comemoração ao quarto ano de lançamento da Agenda 2030, o Brasília Ambiental adota a partir de agora os critérios da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) como forma de nortear os atos e procedimentos internos no âmbito do órgão.
Nesse sentido, foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), desta sexta-feira (27), a Instrução Normativa nº 14, de 26 de setembro de 2019, assinada pelo presidente do Instituto, Edson Duarte.
“É fundamental o alinhamento estratégico de documentos orientadores em todos os níveis de planejamento e decisórios. Portanto, as diretrizes da ONU, pauta desta proposta, deve ser incorporada oficialmente aos instrumentos de planejamento do Brasília Ambiental”, afirma Edson Duarte.
Entre as atribuições que constam na instrução, a de que o órgão harmonizará conceitos e atividades relacionados à Agenda 2030 e aos ODS na administração das superintendências e unidades do Brasília Ambiental. As ações, planos, programas e projetos a serem executados ou em execução deverão indicar expressamente os ODS e metas para os quais contribuem.
No sítio institucional do instituto haverá informações sobre a Agenda 2030 e os ODS. “As notícias veiculadas deverão, sempre que possível, indicar expressamente os ODS e metas para os quais contribuem”, indica o documento.
Transformação
Em 25 de setembro de 2015 a ONU lançou o documento Transformando o Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que é um guia de atuação para as ações da comunidade internacional nos próximos anos. O Estado brasileiro (Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016), bem como o Governo do Distrito Federal (Decreto nº 38.006, de 13 de fevereiro de 2017), assumiram o compromisso de adoção da Agenda 2030, a ser implementada por meio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são como uma lista de tarefas a serem cumpridas pelos governos em todas as esferas, a sociedade civil, o setor privado e todos os cidadãos.
Os ODS deverão orientar as políticas nacionais, setoriais e as atividades de cooperação internacional até 2030. São quatro eixos (social, ambiental, econômico e institucional) e 17 objetivos, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, água e saneamento, energia, crescimento econômico sustentável, infraestrutura, redução das desigualdades, cidades sustentáveis, padrões sustentáveis de consumo e de produção, mudança do clima, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, sociedades pacíficas, justas e inclusivas e meios de implementação. Ao todo, são 169 as metas dispostas na lista de compromissos.
* Com informações do Brasília Ambiental
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