3/12/19 19:36
Atualizado em 3/12/19 às 19:36

Receita do DF combate prática de empresas “noteiras”

Esses estabelecimentos atuam no varejo, supostamente enviando mercadorias para grupos atacadistas que operam no DF e emitindo notas fiscais falsas

A Secretaria de Economia realizou, nesta terça-feira (03), uma operação de fiscalização para desarticular esquema que está fraudando o Fisco Distrital pela criação de empresas “noteiras”. Esses estabelecimentos atuam no varejo, supostamente enviando mercadorias para grupos atacadistas que operam no Distrito Federal e emitindo notas fiscais falsas para ganhar créditos na geração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Levantamento da Subsecretaria de Receita mostra que quatro empresas fiscalizadas registraram um faturamento em torno de R$ 229 milhões no ano de 2019, valor considerado muito alto para o período e atividade. Além disso, essas quatro varejistas fiscalizadas emitiram, até o mês de novembro, mais de R$ 150 milhões de reais em notas fiscais e permitiram a geração de aproximadamente R$ 20 milhões em créditos de ICMS.

A Subsecretaria da Receita apreendeu documentos para estabelecer os valores dos autos de infração da operação, batizada de Rivenditore – que significa “varejista”, em italiano. Dezesseis auditores fiscais atuaram na operação, que contou com o apoio de quatro agentes da Policia Civil do DF e da delegada da Divisão de Crime Contra a Ordem Tributária (DICOT).

Os auditores foram aos escritórios e depósitos das empresas e dos contadores responsáveis. Foram conferidos os estoques de mercadorias identificadas como remetidas pelas empresas. A Operação identificou ainda mais de uma dezena de varejistas inexistentes que emitiram notas fiscais para atacadistas.

A Coordenadora de Fiscalização Tributária, Luciana Carreiro, ressaltou a importância das operações de fiscalização da Receita do DF. “A ideia é desarticular e chegar mais próximo dos contribuintes, para evitar que fiquemos longe do fato gerador. Estas empresas geram um prejuízo muito grande ao Estado com este imposto que está deixando de ser pago. Para isso, precisamos identificar e atuar com estas fiscalizações”, relatou a coordenadora.

* Com informações da Secretaria de Economia