13/12/19 15:19
Atualizado em 13/12/19 às 15:19

Parcelamento Quinhão 16 é aprovado no Conplan

Criação de nova área para habitação teve 27 votos favoráveis. Ao todo, serão 104,56 hectares, divididos em duas poligonais

Na última reunião deliberativa do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) de 2019, foi aprovado o projeto urbanístico do Quinhão 16, no Jardim Botânico. O encontro ocorreu na quinta-feira (12), na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

O processo foi aprovado por 27 votos favoráveis. A relatoria coube aos representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram), o presidente Edson Duarte, e a servidora do órgão, Karina Karen Campos.  

O parcelamento de solo do Quinhão 16 tem 104,56 hectares, divididos em duas poligonais, e fica em área de propriedade privada. O projeto tem como interessada a empresa Cidade Empreendimentos Imobiliários S/A. Serão constituídos 23 lotes e 1.583 domicílios. A população estimada será de 5.226 pessoas.

O empreendimento será implementado em 15 fases nos próximos 30 anos. Para evitar dano ambiental futuro, o projeto foi enquadrado segundo as diretrizes previstas no Zoneamento Econômico-Ecológico (ZEE), que classifica a área como Zona Ecológica de Dinamização Produtiva com Equidade.

Na prática, isso significa que o parcelamento será de uso predominantemente residencial, com baixa e densidade demográfica, ou seja, com até 50 habitantes por hectare. Além disso, o ZEE-DF indica que a área tem vocação de garantir a oferta de lotes urbanos e a existência de áreas e lotes institucionais para formação de núcleos urbanos compactos.

A proposta de novo parcelamento do solo chegou à apreciação dos membros do Conplan após criterioso processo de licenciamento ambiental e de anuência dos órgãos e das concessionárias de serviços públicos do Distrito Federal.

Além disso, a aprovação está condicionada ao estabelecimento de um Termo de Compromisso que cria uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). A área de preservação terá 54,22 hectares e corresponderá a mais de 50% de todo o parcelamento. Será elaborado, por fim, um Estudo de Relevância para a proteção da Caverna Toca da Mata, que está dentro da poligonal do Quinhão 16.

* Com informações da Seduh