12/03/2020 às 18:08

Secretaria retifica prazo de suspensão das aulas

Novo entendimento considera que o prazo passa a contar a partir desta quinta-feira (12)

Por Agência Brasília *

A Secretaria de Educação (SEEDF) retificou o entendimento, no que se refere ao prazo, a respeito do decreto do governador Ibaneis Rocha que suspendeu as aulas por cinco dias nas redes pública e privada. A compreensão inicial da área técnica da SEEDF era de que a suspensão começaria na data de publicação do decreto, quarta-feira (11). Como a medida foi publicada à noite, quando a maioria das escolas já havia cumprido o dia letivo, a secretaria ponderou que o período deve ser contado a partir desta quinta-feira (12).

As aulas voltarão à normalidade na próxima terça-feira (17), caso a suspensão não seja prorrogada pelo governador. A decisão sobre o período da suspensão foi tomada pelo governador com base em informações da área de saúde. A secretaria prepara uma nova circular em substituição àquela enviada às regionais de ensino na noite de quarta-feira, após o decreto, para que as coordenações regionais de ensino (CREs) orientem as escolas.

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Equipes técnicas já trabalham no planejamento da reposição dos três dias letivos de aulas suspensas e vão divulgá-lo em momento oportuno, após decisão do governador sobre a possibilidade de prorrogar o período. Conforme a legislação vigente, o ano deve ter 200 dias letivos. As escolas da rede privada têm autonomia para fazer seus próprios planos de reposição.

A medida do governador se deve à ameaça de epidemia na capital federal provocada pela disseminação do novo coronavírus, que já atingiu vários países e foi classificada como pandemia pela Organização Nacional de Sáude (OMS) nesta quarta-feira (11).

Com isso, ficam adiadas também as agendas desta semana, como as entrevistas com educadores sociais voluntários. As visitas as escolas se dariam de 12 a 15 de março. As novas datas serão divulgadas oportunamente, assim como as agendas previstas para a partir da semana que vem. Também estão adiadas as inaugurações dos CEPIs Periquito e Bem-te-Vi, ambos em Samambaia, nesta quinta-feira.