A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) abre, nesta quarta-feira (08), as inscrições para o edital FAC Apresentações On-Line, do Fundo de Apoio à Cultura, que vai investir mais de R$2 milhões em até 107 projetos. A iniciativa é o primeiro grande projeto do programa Conecta Cultura, pacote de ações para fomentar e movimentar o segmento durante o isolamento social pra conter o avanço da pandemia do coronavírus.
Até o dia 22 de abril, artistas e agentes culturais de 14 modalidades artísticas do Distrito Federal poderão pleitear o recurso disponível em quatro linhas de apoio: qualificação básica e formação, montagem de espetáculos, festivais on-line, e websérie ou webcanal. O período reduzido de inscrições, de apenas 15 dias, foi uma estratégia da Secec para tornar o processo mais célere.
Segundo o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, outras medidas foram adotadas a fim de acelerar o socorro aos artistas, de acordo com os regramentos legais. Ele explica que foram observados os limites da Lei Orgânica da Cultura (LOC) bem como os prazos estabelecidos pela minuta padrão do FAC, como 10 dias de recursos para admissibilidade e os 10 dias de recurso para o mérito cultural.
“Modificar isso poderia levar ainda mais tempo pois seria necessário submeter a órgãos como a Procuradoria-Geral do DF, por exemplo. Por isso abrimos mão dos pareceristas externos e optamos pelo Conselho de Cultura do DF para funcionar como julgadora dos projetos”.
Bartolomeu Rodrigues conta que as ações do Conecta Cultura são prioridade para a pasta, por isso, mesmo com o regime de teletrabalho, a equipe trabalha focada em pensar e executar políticas públicas para o setor. “Dentro da lei e dentro do que enxergamos como possível, estamos fazendo, inclusive com pagamento e andamento de editais anteriores”, pontua.
A fim de ampliar o alcance das iniciativas – outra grande preocupação da Secec – está sendo feito um trabalho de conscientização acerca da importância do Cadastro de Entes e Agentes Culturais (Ceac), documento essencial para acessar os instrumentos de fomento. Desta forma, os artistas e produtores culturais terão até o dia 16 de abril para solicitar ou renovar cadastros e poder acessar o edital FAC Apresentações On-Line.
“Nosso objetivo é garantir oportunidades para o segmento pelo incentivo à produção artística que vai auxiliar a comunidade a passar por este período difícil, sem deixar de lado todas as outras políticas e ações planejadas para todo o ano”, avalia Bartolomeu Rodrigues.
* Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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