Pedreira em ação no DF é um dos exemplos de avanço nos trâmites de licenciamento ambiental | Foto: Brasília Ambiental / Divulgação
Resultados obtidos pela Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam) do Instituto Brasília Ambiental no mês de abril confirmam aumento na produção da equipe. A média das entregas de licenças e autorizações ambientais é superior ao melhor mês deste ano em 11%, que até então havia sido fevereiro. O resultado demonstra a eficiência crescente do teletrabalho no instituto, mesmo em meio à crise mundial do coronavírus.
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Na comparação com abril de 2019, a Sulam também apresentou resultado positivo, aumentando em 22%. E, no acumulado dos quatro primeiros meses de 2020, os dados superaram 23% o registro do mesmo período do último ano.
“A mudança no fluxo do licenciamento já se mostrava eficiente no ano passado, quando a autarquia alcançou seu melhor resultado com 490 empreendimentos ou obras autorizadas, e agora vai se confirmando a cada mês”, explicou o superintendente de Licenciamento Ambiental, Alisson Neves.
Em regime de teletrabalho, desde o mês de março, devido às ações e medidas de contenção da Covid-19 tomadas pelo GDF, a Sulam tem dado continuidade aos procedimentos de licenciamento ambiental. Mas não só isso. Aumentou o fluxo de trabalho dentro da tramitação dos processos internos e, por meio de reuniões por videoconferência, garantiu seguranças técnicas e legais necessárias para as deliberações.
O setor mantém ainda canais de atendimento telefônico e e-mail disponível para população que precisar entrar em contato com os serviços do órgão. Algumas instruções normativas (IN) também foram elaboradas nesse período, compreendendo o momento e adaptando os serviços para a nova realidade.
A IN n° 9/2020, por exemplo, prorrogou a vigência de licenças e autorizações ambientais que venceriam entre março e dezembro de 2020, bem como ampliou o prazo para o cumprimento de condicionantes ambientais que vencem neste período de pandemia. Já a IN n° 13/2020 suspendeu, excepcionalmente, as vistorias técnicas no âmbito das análises dos processos de licenciamento/autorização ambiental neste período, criando a Licença/Autorização Ambiental Temporária.
Impacto ambiental de estradas rurais são criteriosamente apurados antes do licenciamento | Foto: Brasília Ambiental / Divulgação
Além destas, outras providências estão sendo adotadas conjuntamente com a Secretaria de Meio Ambiente (Sema), como foi a publicação da Resolução nº 001/2020 do Conselho de Meio Ambiente do DF (Conam-DF). A medida estabelece metodologia permitindo a emissão de autorização ou licença ambiental em até dois dias, em caráter preliminar, para obras do Governo do Distrito Federal relacionadas ao combate à Covid-19.
Essas ações buscam a desburocratização dos processos, em especial aqueles direcionados ao combate à pandemia, assim como daqueles empreendimentos que serão fundamentais para retomada das atividades econômicas no Distrito Federal.
Licenciamento
É o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o órgão ambiental competente – no caso do DF, o Brasília Ambiental – licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
* Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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