9/6/20 13:00
Atualizado em 9/6/20 às 17:05

Central de Aprovação de Projetos emite 330 alvarás de construção em 70 dias

Alta produtividade se repete em todas as áreas da Seduh durante o regime de teletrabalho

A adaptação dos servidores da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) ao regime de teletrabalho se traduz nos resultados positivos alcançados por todas as áreas no período de setenta dias. Desde 20 de março, está em vigor o Decreto nº 40.526, que instituiu o regime de trabalho à distância em todo o Governo do Distrito Federal.

Na Central de Aprovação de Projetos (CAP), do fim de março a maio deste ano, foram emitidos 330 alvarás de construção, média que corresponde a mais de quatro documentos por dia. Na prática, significa a liberação de 382.662,33 m² de área, equivalente a 54 campos de futebol, para a construção de empreendimentos de grande e pequeno porte, como comércio, prédios e casas unifamiliares.

Alvarás

Só de alvará de construção em 7 dias, para habitação unifamiliar, foram emitidos 217, se consideramos os seis meses de 2020 esse número chega a 576.

A emissão de alvarás de construção se torna ainda mais importante num momento em que a construção civil é um dos poucos setores capaz de movimentar a economia do Distrito Federal, diante da crise provocada pela  pandemia da Covid-19.

A CAP também emitiu, nesse período, 84 cartas de habite-se, contra 77 no mesmo período do  ano passado.

Também houve avanços na questão fundiária, um tema sensível ao Distrito Federal. O Conselho de Planejamento Urbano e Habitação (Conplan) aprovou de março a maio, a regularização de cinco áreas, nas regiões de Brazlândia, Taguatinga, Riacho Fundo e Sobradinho II.

Isso significa que cerca de três mil pessoas estão a um passo de regularizar seus lotes, assim que os decretos forem publicados pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Também foram aprovados três novos parcelamentos no Guará, em Taguatinga e no Jardim Botânico. Outros cinco projetos de requalificação e alteração do sistema viário nas regiões de Brasília, Sudoeste, Ceilândia e São Sebastião também foram apreciados pelo Conselho por meio de reuniões por videoconferência.

Além disso, foram aprovados vários projetos de requalificação, como por exemplo, das quadras  504 a 506, 502 , 503 , 515 e 516 das Vias W3 e W2 Sul. Na parte de aprimoramento da legislação, também houve avanços, entre eles estão a minuta de decreto que trata da simplificação do rito de aprovação de atividades econômicas na Macrozona Rural e o PL que altera a  Lei nº 5.022, de 4 de fevereiro de 2013, que trata do  Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV),

Conselhos se reúnem de forma remota

Para garantir o andamento de debates sobre processos de interesse público com o devido distanciamento social, todas as reuniões de conselhos presididos pela Seduh migraram para o ambiente digital. Desde o início da vigência do teletrabalho, foram 26 encontros por videoconferência organizados pela Assessoria Técnica de Órgãos Colegiados (Ascol).

A primeira reunião nesse formato foi a do Fundo de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal (Fundurb) e ocorreu em 25 de março, cinco dias após a publicação do decreto do teletrabalho. Assim, até mesmo o Conselho de Planejamento Urbano e Habitação (Conplan), com 30 integrantes, é feita por meio de programa de videochamada.

Processos tramitados no SEI

Desde que o teletrabalho foi instituído no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, a tramitação de processos no Sistema Eletrônico de Informações cresceu 21,6% em relação ao mesmo período do ano passado.

De 20 de março a 29 de maio de 2020, foram gerados 36.987 pareceres e estudos técnicos pela equipe da Secretaria. São 6.577 documentos a mais que 2019. À época, partiram da Seduh 30.410 documentos. A quantidade de documentos recebidos de outros órgãos do Governo do Distrito Federal também foi superior este ano (32.455), em comparação a 2010 (31.663).

A Secretaria registra ainda 286 servidores com acesso remoto à rede interna, por meio do Portal Teletrabalho, desenvolvido pela Unidade de Tecnologia. A conexão permite acessar documentos específicos, como a mapoteca ou croquis que estão no banco de dados do órgão.

* Com informações Seduh