13/08/2020 às 15:46, atualizado em 13/08/2020 às 16:45

Oito em cada 10 beneficiários do Prato Cheio são mulheres

Peso delas na concessão de benefícios mostra que atendimento às pessoas em extrema pobreza deve priorizar família mononuclear

Por Agência Brasília * | Edição: Renato Ferraz

A maioria das famílias beneficiadas pelo Cartão Prato Cheio é chefiada por mulheres. O auxílio, lançado em maio, substituiu a entrega in natura das cestas emergenciais, principalmente nos meses de pandemia da Covid-19, pela concessão de um crédito mensal de R$ 250 – para que elas possam escolher quais alimentos querem ou precisam. Segundo a secretária-adjunta de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, das 28 mil famílias já cadastradas no programa, as mulheres representam 82% dos titulares do benefício.

Em relação aos dados do Cadastro Único, que, no DF, são gerenciados pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), a secretária-adjunta também reforçou o peso das mulheres na concessão dos benefícios sociais: 88% dos beneficiários do DF Sem Miséria, por exemplo, são mulheres. 

O programa atende as famílias em situação de extrema pobreza no Distrito Federal. “Em todos os programas, a prioridade é para a família mononuclear – e quando colocamos assim é para não distinguir o gênero, mas por sabermos que a maioria é a mulher que cuida dos filhos sozinhas”, destaca.

Ana Paula Marra participou, na quarta-feira (12), do webinário Alterações da Lei Maria da Penha no contexto da crise e desafios na proteção integral. O evento on-line faz parte de um ciclo de debates promovido pela a Secretaria da Mulher, em parceria com a Secretaria de Economia e com o Banco Mundial, para marcar os 14 anos da Lei Maria da Penha, completados no dia 7 de agosto.

“Percebo que é preciso um trabalho conjunto – e não só com mulheres, mas também com os homens, para conseguir, de alguma forma, amenizar um problema histórico nessa repressão feminina”, ressalta a secretária-adjunta, se referindo à importância de as mulheres participarem da formulação de políticas públicas efetivas para a população feminina.

Além dela, participaram do debate a representante do Fundo da População das Nações Unidas do Brasil (UNFPA) Junia Quiroga; a secretária da Pessoa com Deficiência do DF, Rosinha da Adefal; e a deputada federal Margarete Coelho. A discussão foi mediada por Adriana Faria, da Secretaria de Economia.

Entre os assuntos debatidos, o aumento dos casos de violência doméstica contra mulheres e crianças durante a pandemia da Covid-19 e como o isolamento social agravou a desigualdade e os riscos que eles sofrem. Também foi discutida a falta da vigilância no ambiente escolar para prevenir situações de violência contra as crianças e a vulnerabilidade da mulher portadora de deficiência nos casos de violência doméstica.

Webinário
A iniciativa do webinário em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha reforça a importância de ampliar a conscientização sobre a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero. E a necessidade de orientar as vítimas a procurar ajuda e a entender seus direitos em um contexto de agressão doméstica e familiar, especialmente em tempos de isolamento social.

A proposta é mostrar como a Lei 11.304/2006 – incluindo as recentes atualizações da legislação – trouxe novos parâmetros de enfrentamento, rapidez de resposta e prevenção da violência contra a mulher.

A semana de seminários virtuais debate os avanços da Lei Maria da Penha – considerada uma das três legislações mais avançadas do mundo -, como as medidas protetivas de urgência e as políticas públicas voltadas à prevenção da violência e quais as ações adotadas no Brasil e mais especificamente do Distrito Federal.

Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal/Observatório da Mulher, o número de casos de feminicídios, no primeiro trimestre deste ano, no DF e Entorno, chegou a cinco mortes. Duas a menos do que as registradas no mesmo período de 2019. Mas, ainda entre janeiro e março de 2020, foram contabilizados 3.856 registros de violência doméstica e 138 estupros.

* Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes/DF)