20/08/2020 às 10:17, atualizado em 20/08/2020 às 17:38

Cultura define como será aplicação da Lei Aldir Blanc

Em live, gestores da pasta informaram que será publicada nova portaria para estabelecer as regras de liberação de recursos 

Por Agência Brasília * | Edição: Renato Ferraz

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) informou nesta quarta-feira (19), em live Aldir Blanc, transmitida pelo seu canal oficial no YouTube, que prepara nova portaria para estabelecer métricas e regras sobre liberação de recursos da Lei Aldir Blanc nos pagamentos das linhas 2 (subsídios para manutenção de espaços culturais, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos) e 3 (editais). 

A medida segue orientação do Decreto 10.464, que regulamenta a legislação federal.  A pasta aproveitou também para lançar a campanha de cadastramento dos beneficiários das linhas 1 (pessoa física) e 2. Participaram da live o secretário da pasta, Bartolomeu Rodrigues (foto), e o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr.

Foto: Secretaria de Cultura/Divulgação

O secretário Bartolomeu Rodrigues voltou a manifestar a sua solidariedade aos agentes culturais. Ele reafirmou a importância de fazer da Aldir Blanc uma alavanca para conhecer melhor o segmento da economia criativa, subsidiando o governo com dados para formular políticas públicas. “São essas as políticas que beneficiam quem mais precisa”, afirmou.

Carlos Alberto Jr. informou que haverá uma reunião nesta sexta-feira (21) com o Conselho Consultivo Aldir Blanc, formado pelo governo e representantes da sociedade civil, para definir as linhas 2 e 3. “O jogo está na mesa, e as regras do jogo também foram definidas, mas ainda há algumas normativas a serem realizadas”, adiantou Carlos Alberto.

A boa notícia é de que os coletivos não precisam ter CNPJ para se inscrever na Linha 2. Nos dois casos, linhas 1 e 2, os formulários são simples e resumem as questões sobre os dados e funcionamento de pessoas físicas e de espaços, coletivos e entidades culturais antes da pandemia. 

Agentes mais vulneráveis, ciganos, quilombolas, povos originários e outros que não têm como comprovar sua atividade com documentos formais podem recorrer a autodeclaração, documento que pode ser reforçado com o testemunho por escrito de terceiros.


Inscreva-se aqui

Cadastro 1  – Pessoa Física

Inscreva-se aqui

Cadastro 2 – Empresas, coletivo, espaços.


Mutirão Aldir Blanc
O titular da Secec convocou o público de 300 internautas a ajudar a pasta a localizar e cadastrar agentes culturais vulneráveis – o que será feito, ao longo do tempo de 120 dias de ação, pelo Mutirão Aldir Blanc, de busca ativa. Esse processo em que o poder público vai atrás dos potenciais beneficiários de um serviço tem a participação de agentes de cultura.

Bartolomeu Rodrigues lembrou que a Secec está pondo todos os seus recursos humanos e materiais para dar celeridade sem perder de vista as questões legais e de transparência. “Estamos na reta final do ano e vamos tentar dar um pouco de alento ao setor que mais tem sofrido com a grave questão sanitária”, disse em referência à pandemia da Covid-19.

Leia mais sobre o cadastramento

Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc acessando hotsite da Secec 

Assista à Live completa Aldir Blanc #02

* Com informações da Secretaria de Cultura (Secec/DF)