20/8/20 10:17
Atualizado em 20/8/20 às 17:38

Cultura define como será aplicação da Lei Aldir Blanc

Em live, gestores da pasta informaram que será publicada nova portaria para estabelecer as regras de liberação de recursos 

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) informou nesta quarta-feira (19), em live Aldir Blanc, transmitida pelo seu canal oficial no YouTube, que prepara nova portaria para estabelecer métricas e regras sobre liberação de recursos da Lei Aldir Blanc nos pagamentos das linhas 2 (subsídios para manutenção de espaços culturais, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos) e 3 (editais). 

A medida segue orientação do Decreto 10.464, que regulamenta a legislação federal.  A pasta aproveitou também para lançar a campanha de cadastramento dos beneficiários das linhas 1 (pessoa física) e 2. Participaram da live o secretário da pasta, Bartolomeu Rodrigues (foto), e o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr.

Foto: Secretaria de Cultura/Divulgação

O secretário Bartolomeu Rodrigues voltou a manifestar a sua solidariedade aos agentes culturais. Ele reafirmou a importância de fazer da Aldir Blanc uma alavanca para conhecer melhor o segmento da economia criativa, subsidiando o governo com dados para formular políticas públicas. “São essas as políticas que beneficiam quem mais precisa”, afirmou.

Carlos Alberto Jr. informou que haverá uma reunião nesta sexta-feira (21) com o Conselho Consultivo Aldir Blanc, formado pelo governo e representantes da sociedade civil, para definir as linhas 2 e 3. “O jogo está na mesa, e as regras do jogo também foram definidas, mas ainda há algumas normativas a serem realizadas”, adiantou Carlos Alberto.

A boa notícia é de que os coletivos não precisam ter CNPJ para se inscrever na Linha 2. Nos dois casos, linhas 1 e 2, os formulários são simples e resumem as questões sobre os dados e funcionamento de pessoas físicas e de espaços, coletivos e entidades culturais antes da pandemia. 

Agentes mais vulneráveis, ciganos, quilombolas, povos originários e outros que não têm como comprovar sua atividade com documentos formais podem recorrer a autodeclaração, documento que pode ser reforçado com o testemunho por escrito de terceiros.


Inscreva-se aqui

Cadastro 1  – Pessoa Física

Inscreva-se aqui

Cadastro 2 – Empresas, coletivo, espaços.


Mutirão Aldir Blanc
O titular da Secec convocou o público de 300 internautas a ajudar a pasta a localizar e cadastrar agentes culturais vulneráveis – o que será feito, ao longo do tempo de 120 dias de ação, pelo Mutirão Aldir Blanc, de busca ativa. Esse processo em que o poder público vai atrás dos potenciais beneficiários de um serviço tem a participação de agentes de cultura.

Bartolomeu Rodrigues lembrou que a Secec está pondo todos os seus recursos humanos e materiais para dar celeridade sem perder de vista as questões legais e de transparência. “Estamos na reta final do ano e vamos tentar dar um pouco de alento ao setor que mais tem sofrido com a grave questão sanitária”, disse em referência à pandemia da Covid-19.

Leia mais sobre o cadastramento

Saiba mais sobre a Lei Aldir Blanc acessando hotsite da Secec 

Assista à Live completa Aldir Blanc #02

* Com informações da Secretaria de Cultura (Secec/DF)