5/10/20 11:35
Atualizado em 5/10/20 às 11:42

Protocolos revertem casos de violência doméstica

Registro de ocorrências caiu entre janeiro e junho deste ano. GDF reforçou canais de denúncias e serviço de assistência social a vítimas

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
A secretária da Mulher, Ericka Fillipelli, acredita que os resultados de reversão do quadro de vítimas foram possíveis graças à integração de ações de sua pasta e da Segurança Pública, por meio das polícias Civil e Militar | Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

A criação de novos protocolos de atendimento pela Secretaria da Mulher e a resposta rápida de autoridades de segurança pública no combate ao feminicídio contribuíram para que o Distrito Federal registrasse uma queda nos casos de violência doméstica durante a pandemia. De janeiro a junho deste ano, foram 7.639 ocorrências de violência doméstica no DF, 5,4% a menos que os 8.079 casos registrados no mesmo período de 2019. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública divulgados no Observatório da Mulher.

As campanhas de estímulo às denúncias e a inovação do atendimento on-line por meio de novos canais se somaram ao plano de medidas do governo na proteção de mulheres que sofreram agressões dentro de casa no período de maior adesão do isolamento social. A favor disso também foi mantido o funcionamento ininterrupto das unidades do Centro Especializado de  Atendimento à Mulher (Ceam).

O alerta da Organização das Nações Unidas (ONU) de que o aumento da convivência entre companheiros durante a pandemia poderia resultar em registros de violência serviu, de acordo com a secretária da Mulher do DF, Ericka Filippelli, para que algo inovador fosse colocado em prática. A preocupação aumentou quando os nove núcleos de atendimento à família do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios tiveram os trabalhos suspensos.

Ericka acredita que os resultados de reversão do quadro de vítimas foi possível graças à integração de ações das secretarias da Mulher e de Segurança Pública, por meio das polícias Civil e Militar. “Temíamos a subnotificação dos casos pela falta de canais de denúncia. Decidimos, então, correr atrás e pensar em políticas públicas capazes de dar segurança para essas vítimas, mesmo que estivessem dentro de casa com seus agressores. Precisávamos que elas soubessem que não estavam só. Só assim as denúncias seriam possíveis”, alertou.

Serviços essenciais

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o atendimento às mulheres em situação de violência foi mantido como prioridade do Governo do Distrito Federal (GDF). Em 18 de março de 2020, o Decreto n° 40.530 incluiu a assistência social como serviço essencial, não podendo ser interrompido. 

As quatro unidades do Ceam – localizadas na Asa Sul, em Planaltina, em Ceilândia e na Casa da Mulher Brasileira, no início da Asa Norte –  mantiveram ininterruptos o acolhimento e o acompanhamento interdisciplinar (social, psicológico, pedagógico e de orientação jurídica) às vítimas de violência. A Casa Abrigo, que recebe mulheres em medida protetiva sob grave risco de vida, continuou aberta 24 horas.

3.303Total de atendimentos feitos pela Secretaria da Mulher entre março e agosto deste ano

Maria Tereza (nome fictício) foi uma das mulheres agredidas pelo marido que recorreu ao Ceam da Asa Sul logo no início da pandemia. Ao desenvolver uma doença autoimune após 22 anos sob constante tortura psicológica e violência sexual cometidas pelo marido, ela procurou um advogado para dar entrada no processo de divórcio. Passou a contar também com o acompanhamento de uma psicóloga, tudo gratuito. 

“O suporte psicológico que estou recebendo do Ceam tem sido extremamente importante para mim até porque, desempregada, eu não poderia pagá-lo. É muito difícil passar por isso tudo e compartilhar as dores com familiares e amigos. Um profissional me dá bastante suporte”, conta ela.

Você não está só!

Também foi lançada, durante a pandemia, a campanha Mulher, você não está só!, para alertar as vítimas de companheiros agressores que os serviços de proteção pública já conhecidos, como o Disque 180, não pararam em decorrência do isolamento social. 

De março a agosto deste ano, a Secretaria da Mulher registrou 3.303 teleatendimentos, seja pelo próprio 180, ou 197 ou pelo e-mail vocenaoestaso@mulher.df.gov.br, ou por WhatsApp nos números (61) 99415-0635 e (61) 98626 1197.