28/10/20 20:45
Atualizado em 28/10/20 às 20:45

Mais R$ 2,39 milhões para escolas; no segundo semestre foram R$ 97 milhões

Verba foi liberada pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf)

A Secretaria de Educação do Distrito Federal publicou no Diário Oficial do DF desta quarta-feira (28), a liberação de mais R$ 2,39 milhões do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Com mais essa quantia, são cerca de R$ 97 milhões investidos pelas coordenações regionais e escolas, em melhorias na rede pública de ensino do DF, no segundo semestre deste ano.

O montante do Pdaf desta quarta-feira é proveniente de emendas parlamentares dos deputados distritais Agaciel Maia, Daniel Donizet, Júlia Lucy, Leandro Grass e Reginaldo Veras e será destinado às coordenações regionais de ensino de Planaltina, Gama, Santa Maria, Taguatinga, Brazlândia, Ceilândia e Guará. A Escola Classe 20 de Ceilândia e a Escola Classe 111 de Samambaia também foram contempladas.

 

CRE / UE CapitalCusteioTotal
CRE PlanaltinaR$ 70.000,00R$ 0,00R$ 70.000,00
CRE GamaR$ 100.000,00R$ 229.600,00R$ 329.600,00
CRE Santa MariaR$ 0,00R$ 150.000,00R$ 150.000,00
CRE TaguatingaR$ 0,00R$ 300.000,00R$ 300.000,00
CRE BrazlândiaR$ 0,00R$ 50.000,00R$ 50.000,00
CRE CeilândiaR$ 325.000,00R$ 280.000,00R$ 605.000,00
CRE GamaR$ 0,00R$ 215.000,00R$ 215.000,00
CRE TaguatingaR$ 80.000,00R$ 350.000,00R$ 430.000,00
CRE GuaráR$ 50.000,00R$ 0,00R$ 50.000,00
CRE TaguatingaR$ 125.000,00R$ 32.000,00R$ 157.000,00
EC 20 de CeilândiaR$ 0,00R$ 10.000,00R$ 10.000,00
EC 111 de SamambaiaR$ 0,00R$ 30.000,00R$ 30.000,00
TotalR$ 750.000,00R$ 1.646.600,00R$ 2.396.600,00

 

O Pdaf pode ser utilizado para custeio de pequenos reparos nas escolas, como pintura, consertos em telhados e pisos. Eles também podem ser utilizados para despesas de capital, a partir da compra de materiais permanentes, tais como computadores e impressoras, que se incorporam ao patrimônio da unidade.

Pdaf de R$ 560 mil

Na última sexta-feira (23) também foi publicado no DODF, valores referentes ao Pdaf que somam um total de R$ 560.800 para coordenações regionais de ensino e escolas da rede pública. Os recursos também foram disponibilizados por meio de emendas parlamentares do deputado distrital Leandro Grass.

 

CRE / UECapitalCusteioTotal
JI VI ComarR$ 30.000,00R$ 0,00R$ 30.000,00
JI VI ComarR$ 30.000,00R$ 0,00R$ 30.000,00
CRE CeilândiaR$ 8.000,00R$ 0,00R$ 8.000,00
CRE Santa MariaR$ 77.000,00R$ 0,00R$ 77.000,00
CRE TaguatingaR$ 155.800,00R$ 0,00R$ 155.800,00
CEF 01 de PlanaltinaR$ 40.000,00R$ 0,00R$ 40.000,00
EC 20 de CeilândiaR$ 40.000,00R$ 0,00R$ 40.000,00
EC 09 de BrazlândiaR$ 85.000,00R$ 0,00R$ 85.000,00
EC 410 de SamambaiaR$ 5.000,00R$ 0,00R$ 5.000,00
CEF 25 de CeilândiaR$ 90.000,00R$ 0,00R$ 90.000,00
 TotalR$ 560.800,00R$ 0,00R$ 560.800,00

 

Como utilizar o Pdaf

Para utilizar os valores liberados, as coordenações regionais de ensino devem iniciar processos no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), contendo a portaria que descentralizou o recurso e o documento que aprova a destinação do investimento pelo Conselho Escolar.

Além disso, é preciso comprovar a adimplência das unidades executoras (que utilizam os valores). A comprovação é feita por meio da prestação de contas anual dos exercícios anteriores e da regularidade das prestações de contas parciais do período em curso.

Como os recursos são provenientes de emendas parlamentares, a execução deve ser efetivada no exercício referente ao primeiro pagamento. No entanto, caso haja saldo residual ou a execução não se complete, a utilização poderá ser autorizada pela Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação (Suplav).

Os recursos do Pdaf devem ser empenhados de acordo com a Lei Distrital nº 6.023/2017 e demais normativos que deliberam sobre o Programa.

*Com informações da Secretaria de Educação