01/12/2020 às 16:36

Premiação do Índice de Transparência Ativa será nesta quinta (3)

Controladoria-Geral do DF anuncia lista de órgãos públicos do DF que cumpriram a lei distrital de acesso à informação

Por Agência Brasília* | Edição: Freddy Charlson

A Controladoria-Geral do DF divulgará, nesta quinta-feira (3), a partir das 14h, por meio de suas redes sociais (CGDF oficial), os órgãos públicos do Distrito Federal que atingiram os 100% do Índice de Transparência Ativa. Essa é a 5ª edição do Prêmio ITA (Índice de Transparência Ativa), que tem por objetivo estimular a publicação ativa de informações de interesse público.

Para a premiação, são realizadas avaliações das informações divulgadas nos sites, seguindo as normas da lei distrital de acesso à informação do DF (nº 4.990/2012). Entre elas estão desde as mais corriqueiras — como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico — às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.

No primeiro ano do prêmio, lançado em 2016, apenas cinco órgãos haviam atingido o índice de 100% de transparência ativa. Já em 2020, o número de anunciados inclui dezenas de premiados. “Fica claro que esse tipo de ação estimula a adequação quanto à lei de acesso à informação. Para além da premiação, a equipe da Controladoria-Geral do DF também capacita os servidores e direciona esses órgãos, para que possam se adequar e prestar informações de forma mais clara e fácil para a sociedade”, destaca o controlador-geral do DF, Paulo Martins. Ele explica que este ano foi criado um canal no WhatsApp especificamente para orientações de transparência ativa.

Participam da avaliação secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais.

O anúncio será realizado por meio do:

Instagram (@cgdfoficial)

Facebook (Facebook.com/CGDFoficial)

Twitter (@cgdfoficial) e no site www.cg.df.gov.br

Segundo a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz, o alto número de órgãos que passaram a ser reconhecidos no Prêmio ITA “prova que o prêmio atingiu o seu principal objetivo, que é estimular a transparência ativa. Para além do trabalho realizado pela Controladoria-Geral do DF, que apoia e direciona os órgãos nessa divulgação, temos que destacar a atuação das autoridades de monitoramento, ouvidores e demais servidores dos órgãos e entidades, que tiveram um papel fundamental na mobilização das áreas responsáveis pela divulgação das informações”.

*Com informações da Controladoria-Geral do DF