28/12/2020 às 15:05, atualizado em 28/12/2020 às 15:13

Homologação on-line de atestados até 31 de março de 2021

Desde quando entrou em vigor, em 16 de março de 2020, cerca de 83 mil perícias já foram realizadas pela internet

Por Agência Brasília * I Edição: Carolina Jardon

A Secretaria de Economia decidiu prorrogar até 31 de março de 2021 o prazo para os servidores homologarem seus atestados on-line. A medida que ficaria em vigor até o dia 31 de dezembro foi estendida com a publicação da Portaria 407/2020, no Diário Oficial de 24 de dezembro. Desde quando entrou em vigor, em 16 de março de 2020, cerca de 83 mil perícias já foram realizadas pela internet.

A restrição do comparecimento à Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Economia, visa reduzir a circulação de pessoas na unidade responsável pela perícia oficial e evitar a propagação do novo coronavírus.

O atendimento presencial está mantido somente nos casos de juntas médicas para avaliação de processos de isenção de imposto de renda, horário especial, pensão e restrições laborais, assim como exames admissionais de áreas consideradas essenciais.

Em todos os outros casos, o servidor que necessitar de licença médica deve acessar o site https://siapmed.df.gov.br ou ligar para o 156 para marcar a perícia oficial. Depois, precisará criar um processo sigiloso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Após o credenciamento do processo junto à Gerência de Medicina Forense (Gemed), que é o setor responsável pela tramitação das homologações, um perito será credenciado para analisar cada caso. Automaticamente, a Gemed renuncia à credencial do processo. Ou seja, após a distribuição das homologações, a responsabilidade sobre a análise e os prazos de cada processo passam a ser de cada profissional perito.

Após a conclusão da perícia, o servidor pode acessar o resultado pelo mesmo site do https://siapmed.df.gov.br

Confira abaixo o passo a passo para fazer a perícia médica on-line:

  • *Com informações da Secretaria de Economia