Expansão da Vila São José mais próxima da regularização

O Governo do Distrito Federal está próximo de regularizar mais uma importante área: a Expansão da Vila São José, em Brazlândia. Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) a reserva de 350 imóveis situados naquela localidade. São 301 unidades, cujos ocupantes se encontram habilitados por meio de venda direta e outras 49, com ocupantes que se encontram com o status “licitação com direito a preferência”.

Essa é uma das ações desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF) para promover a regularização de áreas de interesse social.  As análises foram feitas de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, bem como, o Decreto nº 40.254, de 11 de julho de 2019.

“Mais uma vez, o nosso governo demonstra sensibilidade e respeito às famílias que aguardam muitos anos pela regularização de seus imóveis”, comemorou o presidente da Codhab, Wellington Luiz. “Agradeço ao governador Ibaneis Rocha por se mostrar bastante atencioso em atender todas essas pessoas e garantir os seus direitos. Parabenizamos a todos que estão sendo contemplados. Estamos felizes em realizar mais um compromisso que é regularizar e entregar escrituras daqueles que esperavam há muito tempo.”

[Olho texto=”“Estamos felizes em realizar mais um compromisso que é regularizar e entregar escrituras daqueles que esperavam há muito tempo”” assinatura=”Wellington Luiz, presidente da Codhab” esquerda_direita_centro=”centro”]

A listagem contendo os nomes dos habilitados por venda direta ou licitação com direito de preferência também estará disponível no site da companhia, na aba da Regularização.

Espaço para contestação

O prazo para apresentação de contestação é de 30 dias corridos. É excluído, da contagem do período, o dia da publicação no DODF e incluído o dia do vencimento quanto ao ato de atualização cadastral dos candidatos contidos na relação publicada no portal da Codhab.  Depois de transcorrido o prazo sem manifestação contrária, ocorrerá a efetivação do pleito.

“Esse edital é de extrema importância porque representa a continuidade do processo de regularização da Vila São José, de Brazlândia, que atenderá centenas de moradores que aguardam há décadas as escrituras dos seus imóveis”, declarou o diretor de Regularização da Codhab-DF, Leonardo Firme.

*Com informações da Codhab