12/4/21 11:34
Atualizado em 12/4/21 às 11:34

Detran vai credenciar empresas para vistoria veicular

Com previsão de gerar 300 empregos, ampliação da oferta de vagas trará mais comodidade ao cidadão, zerando as filas

Mudança vai eliminar necessidade de agendamento, pois haverá mais postos disponíveis para vistoria| Foto: Divulgação/Detran
“Vamos descentralizar a vistoria de veículos e trazer maior facilidade para o usuário, segurança para todos e o melhor: sem custo adicional” Zélio Maia, diretor-geral do Detran

A partir do dia 26 deste mês, estará aberto, pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran), o credenciamento de empresas interessadas em oferecer o serviço de inspeção veicular. A medida visa ampliar o atendimento e aumentar a oferta de vagas para dar conta da demanda. As regras para se credenciar estão definidas na Instrução nº 230, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (12).

Apesar dos esforços da atual gestão, remanejando servidores de outras áreas para atuar no setor de vistorias e ampliando o horário de atendimento, o tempo de espera do cidadão pela realização do serviço tem sido cada vez maior.

Entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020, o tempo médio entre o agendamento até a realização da vistoria era de 44 dias. Já nos dois últimos meses de 2020, o intervalo aumentou para 76 dias. Os proprietários que fizeram o agendamento de vistoria em dezembro chegaram a esperar até 95 dias para a realização do serviço.

De acordo com o diretor-geral do Detran, Zélio Maia, o credenciamento foi a alternativa mais viável para ampliar as opções de atendimento. “Uma das minhas metas para o Detran sempre foi zerar as filas no atendimento”, destaca. “E, em continuidade a esse projeto, vamos descentralizar a vistoria de veículos e trazer maior facilidade para o usuário, segurança para todos e o melhor: sem custo adicional”.

Sem agendamento

O valor cobrado para fazer a vistoria permanece o atual: R$ 126.  A vantagem é que agora não haverá mais necessidade de agendar o atendimento. Basta o proprietário escolher o posto de sua preferência e se dirigir ao local, portando os documentos necessários.

O Detran conta com apenas sete unidades que oferecem a vistoria veicular. A partir do credenciamento de empresas, a expectativa é que o serviço seja oferecido em, pelo menos, 30 postos. A previsão é que todos estejam montados em até 180 dias, atendendo em diversos pontos do Distrito Federal.

As empresas deverão oferecer, no mínimo, sete boxes para vistoria: seis boxes normais, com um deles adaptado para atendimento de pessoas com necessidades especiais, e um para veículos de grande porte. Os vistoriadores deverão apresentar certificados em cursos de capacitação e Certidão Negativa Criminal.

A vistoria é um procedimento obrigatório para a realização da transferência de propriedade do veículo, de mudança entre unidades da Federação e de serviços como alteração de característica e inclusão de gravame, entre outros.

Segurança

Cada empresa contratada deverá oferecer, no mínimo, sete boxes para vistoria

Para maior segurança e comprovação da vistoria realizada, as empresas deverão fotografar e filmar os procedimentos. Os laudos serão enviados para o Detran de forma eletrônica.

Os arquivos serão armazenados por cinco anos, e a guarda dos dados deverá cumprir todas as normas nacionais e internacionais, como armazenamento em sala-cofre, criptografia e biometria para acesso.

Redução de despesas

Com a descentralização desse serviço, gastos serão cortados. Um estudo feito pela direção-geral do Detran mostrou que, nos últimos três anos, os custos com a prestação do serviço de vistoria chegaram à média de R$ 100 milhões, incluindo despesas de pessoal e estruturas físicas, como água, energia e sistemas. A receita arrecadada, entretanto, chegava à casa dos R$ 90 milhões, não sendo suficiente para cobrir os custos necessários.

Criação de empregos

Com o credenciamento de empresas, a expectativa é que sejam criados em torno de 300 empregos diretos, o que vai fomentar a economia local. “Em tempos de pandemia, promover a ampliação do mercado de trabalho traz esperança para a população”, ressalta o diretor-geral do Detran.

Reforço na fiscalização

Com a transferência desse serviço para as empresas credenciadas, os 106 agentes que atualmente trabalham na vistoria vão reforçar o policiamento e a fiscalização de trânsito nas vias do Distrito Federal. “Eles são mão de obra especializada e competente de que precisamos muito para compor e fortalecer a atuação nas ruas”, afirma Zélio Maia.

Fiscalização segue intensificada no período de pandemia

O gestor lembra que, com a pandemia, o Detran tem sido muito demandado no controle de trânsito em situações específicas, como o controle do tráfego de veículos próximo aos pontos de vacinação contra a covid-19 e a Operação Toque de Recolher.

O órgão detecta a necessidade de intensificar a fiscalização, principalmente contra a embriaguez ao volante, a fim de evitar acidentes e não sobrecarregar o sistema de saúde, que está focado no atendimento aos casos de infecção pelo novo coronavírus. “Estamos investindo na fiscalização de trânsito”, informa Zélio Maia. “Adquirimos 123 novas viaturas para reforçar a segurança viária e aproximar o departamento da sociedade”.

*Com informações do Detran