Audiência pública debate programa de inserção no mercado de trabalho

Até sexta-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) recebe contribuições de organizações da sociedade civil (OSCs) inscritas no Conselho de Assistência Social (CAS). O tema é a implantação do Programa Acessuas Trabalho no Distrito Federal. A proposta do plano de execução já foi enviada para essas instituições via e-mail.

As contribuições devem ser feitas também por meio eletrônico para cpsb@sedes.df.gov.br. Após essa etapa, está prevista a realização de uma audiência pública on-line, marcada para o dia 23, às 15h.

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Após cumpridos todos os trâmites do edital a ser lançado, a instituição selecionada vai atuar pelo período de 12 meses junto à população em situação de vulnerabilidade ou risco social com idade de 14 a 59 anos. 

Durante esse tempo, caberá à entidade escolhida promover ações de identificação e mobilização dos participantes, oficinas e articulação com órgãos públicos dos territórios – principalmente os executores das políticas de assistência social, saúde, educação e trabalho. Além disso, deve ser feito o encaminhamento dos participantes para acesso às políticas públicas e oportunidades de trabalho e emprego e monitoramento do percurso dos usuários.

Acessuas Trabalho

O Acessuas Trabalho é um programa descentralizado do governo federal que tem como finalidade promover o acesso dos atendidos pela assistência social ao mundo do trabalho. Isso ocorre por meio de iniciativas articuladas com as políticas públicas de trabalho, emprego e renda e de mobilização.

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Conforme destaca o documento Orientações Técnicas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, o ingresso no mercado de trabalho não é responsabilidade exclusiva da assistência social. Trata-se do resultado de uma intervenção intersetorial e da articulação de políticas comprometidas com a qualificação técnico-profissional, a intermediação pública de mão de obra, a economia solidária, o microcrédito produtivo e orientado e o acesso a direitos sociais, entre outras modalidades.

*Com informações da Secretaria de Desenvolvimento Social