24/6/21 11:20
Atualizado em 24/6/21 às 11:20

Carreira de assistência à saúde será reorganizada

Câmara Legislativa aprova projeto de lei de modernização do quadro de profissionais da rede pública

A modernização da carreira de Assistência Pública à Saúde deu mais um passo importante. A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou em segundo turno, nessa quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 1.735/21, que reorganiza os cargos dentro da estrutura da Secretaria de Saúde.

A forma de acesso a todos os cargos é o concurso público. Apenas o posto de analista exige formação de nível superior. Para os demais, é necessário o certificado de nível médio

O novo texto prevê mudanças nos requisitos de escolaridade para ingresso nos cargos públicos e cria a carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde. As alterações não geram aumento de despesas para os cofres do Governo do Distrito Federal (GDF). Agora, a proposta segue para sanção do governador Ibaneis Rocha.

A nova carreira criada se dividirá em três cargos: analista em Gestão e Assistência Pública à Saúde; assistente em Gestão e Assistência Pública à Saúde e técnico em Gestão e Assistência Pública à Saúde. Os três cargos totalizam 14.500 profissionais.

A forma de acesso a todos os cargos é o concurso público. De acordo com a proposta, apenas o posto de analista exige formação de nível superior. Para os demais, é necessário o certificado de nível médio. Com a reestruturação, o GDF busca a valorização profissional e o estímulo à qualificação dos profissionais de saúde.

O secretário de Saúde, Osnei Okumoto, lembrou que “a aprovação do projeto reforça a diretriz dada pelo governador Ibaneis de valorizar e fomentar o desenvolvimento dos servidores para ofertar uma saúde pública cada vez melhor à sociedade”.

“Percebemos a entrega desses agentes públicos na prestação dos serviços, com especial destaque na pandemia, em que eles se mantiveram de forma ativa e perseverante”, afirmou o secretário. Segundo ele, a aprovação do texto é “uma questão de justiça com os servidores, pois vai proporcionar uma carreira mais moderna e de proximidade com a sociedade, buscando sempre a excelência na prestação dos serviços”.