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24/06/2021 às 09:54
Processo para movimentos sociais e coletivos foi reaberto em maio para garantir a participação no Comitê de Gestão Participativa
Termina neste sábado (26) o prazo das inscrições do segundo chamamento para integrar o Comitê de Gestão Participativa (CGP) da revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot). O objetivo é garantir a participação de movimentos sociais e coletivos específicos no planejamento e gestão do território do Distrito Federal. O processo foi reaberto em maio e está disponível no site do Pdot até às 18h da data limite.
Podem se inscrever representantes dos seguintes segmentos da sociedade civil organizada: comunidades tradicionais, quilombolas ou ciganas; comunidades indígenas; população em situação de rua; civis que atuam com transporte e mobilidade; e coletivo ou movimento de moradia.
Até o momento, já foram eleitas 28 entidades civis para representar cada área de atuação do CGP, votadas em reunião pública no dia 7 de maio. Também estão sendo chamadas as entidades já credenciadas no segmento “coletivo ou movimento de moradia”, caso tenham interesse.
Comitê
Ao todo, integram o comitê: membros de movimentos sociais e coletivos; representantes de organizações não governamentais (ONGs) e entidades da sociedade civil; membros de cooperativas e associações; representantes do setor empresarial; representantes para as profissões de produtores rurais e arquitetura e urbanismo; membros do conselho de classe profissional; e membros de entidades acadêmicas e de pesquisa.
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As entidades que já tiveram seu processo de credenciamento homologado devem encaminhar para o e-mail ascol@seduh.df.gov.br toda a documentação original anexada no ato da inscrição e os documentos dos representantes, titular e suplente, listados no edital de chamamento público, seguido do ofício assinado pelo representante legal.
As inscrições estão disponíveis aqui. Em caso de dúvidas, os interessados podem pedir por mais esclarecimentos pelo e-mail cgp.pdot@seduh.df.gov.br.
*Com informações da Seduh