Resultados obtidos pela Superintendência de Licenciamento Ambiental (Sulam), do Instituto Brasília Ambiental, nos dois primeiros anos (2019-2020) da atual gestão, apontam aumento de produtividade da unidade, que alcançou a expressiva marca de 1.007 atos autorizativos de licenciamento ambiental emitidos, número antes nunca alcançado em igual período – isso mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia de covid-19.
O licenciamento é o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o Brasília Ambiental licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais | Imagens: Divulgação/Brasília Ambiental
Segundo o superintendente da Sulam, Alisson Neves, os esforços iniciais possibilitaram uma mudança de atenção em 2021. “Começamos o ano com dois focos importantíssimos: a intensificação do trabalho de revisão normativa e a priorização de questões ligadas ao parcelamento de solo, que é a atividade potencialmente poluidora que mais desafia a gestão ambiental no Distrito Federal”, explica.
Neves destaca o trabalho intenso para conter o passivo de processos, realizado durante os dois primeiros anos de gestão. O empenho permitiu a diminuição da fila de processos ambientais de postos de combustíveis, avicultura e suinocultura. Além disso, constatou-se a inexistência de projetos de obras de infraestrutura de gestão pública parados por questões ambientais.
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No que diz respeito ao aperfeiçoamento dos padrões normativos, realizado até a presente data, o Brasília Ambiental classificou as atividades licenciáveis levando-se em consideração a dimensão e o grau de poluição que cada atividade pode causar ao meio ambiente. A padronização tem possibilitado o avanço de propostas a serem apreciadas pelo Poder Executivo e pelo Conselho de Meio Ambiente (Conam/DF).
De acordo com dados da Sulam, no primeiro semestre de 2021, foram emitidos 168 atos autorizativos, tais como Licença de Operação para produção do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da vacina Sputnik V; Licenças Ambientais Simplificadas para pavimentação da DF-131 e duplicação da DF-140; Licenças de Instalação Corretiva para a Regularização das Áreas de Regularização de Interesse Social (Aris) Primavera, Itapoã e Pôr do Sol; além da Licença de Instalação do parcelamento de solo Quinhão 16 e Licença de Operação para as Quadras 500.
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Licenciamento é o procedimento administrativo obrigatório pelo qual o órgão ambiental competente – no caso do DF, o Brasília Ambiental – licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso.
*Com informações do Instituto Brasília Ambiental
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