A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta terça-feira (17) o edital n° 21/2021, que vai selecionar organização da sociedade civil (OSC) para a realização de curso de capacitação para conselheiros de cultura. O valor destinado à realização do Termo de Colaboração é de R$ 50 mil.
As inscrições podem ser realizadas até 27 de agosto de 2021, pelo endereço eletrônico capacitacrc@cultura.df.gov.br, e a capacitação acontecerá na segunda quinzena do mês de novembro de 2021, em ambiente virtual, com conteúdo disponibilizado posteriormente no canal da Secec do YouTube.
A assessora de Articulação de Política Cultural, Mirella Ximenes, explica que os conselheiros representam a proximidade com os fazedores de cultura nas regiões administrativas (RAs). Essa mediação funciona como espaço de interlocução. Os porta-vozes trazem as novidades de fomento nas cidades e levam as informações políticas advindas da secretaria.
[Olho texto=”“O sistema de qualificação vai oferecer temas que melhoram a vida profissional dessas pessoas e dos que as cercam”” assinatura=”Mirella Ximenes, assessora de Articulação de Política Cultural” esquerda_direita_centro=”direita”]
“Para toda a comunidade, qualificar os conselheiros de cultura é importante porque oferece o benefício para o representante, que discute as questões com a secretaria. O sistema de qualificação vai oferecer temas que melhoram a vida profissional dessas pessoas e dos que as cercam”, diz Mirella Ximenes.
As temáticas obrigatórias são a Lei Orgânica da Cultura (LOC); contexto histórico das instâncias de participação social do DF; Sistema de Arte e Cultura do Distrito Federal (SAC-DF); Conselhos Regionais de Cultura (CRCs) e suas articulações; prática para a utilização de ferramentas comuns de trabalho; melhores práticas para a condução de assembleias e equipe, e inteligência emocional em tempos de pandemia.
Designada pela Portaria 137, a Comissão de Seleção encarregada pela escolha da parceria é formada por quatro servidores da Secec, designados por portaria publicada no DODF desta terça-feira (17).
Requisitos
Para participar, o proponente deve organizar um roteiro de elaboração do projeto, em que deve conter a apresentação dos conteúdos previstos no edital, detalhamento das ações, metodologia e gestão de recursos e medidas para o enfrentamento da covid-19.
É exigido plano de comunicação para divulgação do curso, descrição da equipe, com suas atribuições e postos de trabalho, e que a OSC assegure o acesso de pessoas com deficiência e idosos. É obrigatório o uso da Lei Distrital n° 5.275/2014, que trata da contratação de 7% de pessoas com deficiência entre os componentes da equipe. A OSC deverá oferecer capacitação de, no mínimo, 48 horas de oficinas formativas, cada uma de duas horas de duração.
A OSC selecionada assinará um Termo de Colaboração com vigência de seis meses.
Inscrição
A OSC deve enviar a ficha de inscrição e a proposta, em formato PDF, para o endereço eletrônico capacitacrc@cultura.df.gov.br, com o assunto “Seleção do chamamento público para realização de capacitação para os conselheiros de cultura do Distrito Federal”, no período de 17 a 27 de agosto de 2021.
O resultado preliminar tem previsão de publicação até 7 de setembro, cabendo recurso fundamentado em até cinco dias corridos.
*Com informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa
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