A cada dois anos, a população e os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) têm a oportunidade de avaliar e sugerir mudanças para aprimorar a política de assistência social do Distrito Federal. Todas as contribuições são debatidas e apresentadas nas Conferências Regionais de Assistência Social do DF, entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro. As inscrições começam a partir desta segunda-feira (30).
Os encontros vão ser on-line, como medida para prevenir a disseminação da covid-19, abertos aos usuários residentes nas regiões administrativas abrangidas pela respectiva conferência regional e aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que atuam nas unidades da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e instituições localizadas nessas regiões.
Para participar, basta preencher e enviar o formulário que vai ficar disponível no site da Sedes a partir de segunda-feira (30). São sete conferências regionais com 80 participantes por região, onde ocorrem discussões dos cinco eixos temáticos. Ao final, são produzidos documentos com as contribuições dos participantes que servem de base para a XIV Conferência Distrital de Assistência Social, marcada para o dia 21 de outubro.
“As conferências regionais avaliam a política atual, analisam os avanços, desafios e as dificuldades para a construção e a consolidação do Suas em cada região administrativa; além de indicar propostas para o aperfeiçoamento da política em âmbito distrital. Também são indicadas propostas para Conferência Nacional de Assistência Social”, reforça a subsecretária de Assistência Social da Sedes e presidente do Conselho de Assistência Social do DF (CAS-DF), Kariny Alves.
Eixos temáticos
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Os participantes das conferências regionais são divididos em grupos para discutir cinco eixos temáticos: a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades; financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para garantia dos direitos socioassistenciais; controle social: o lugar da sociedade civil no Suas e a importância da participação dos usuários; gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social; e atuação do SUAS em situações de calamidade e emergências.
Essa divisão em grupos facilita o debate e garante que todos os temas sejam debatidos de forma igualitária. Confira as datas das Conferências Regionais de Assistência Social do DF
REGIÃO ABRANGÊNCIA DATA
1 CENTRAL E CENTRO SUL Plano Piloto, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal, Lago Sul, Lago Norte, Varjão, SIA, SCIA-Estrutural, Núcleo Bandeirante, Park Way, Guará e Candangolândia 16/9/2021
2 REGIÃO LESTE São Sebastião, Jardim Botânico, Itapoã, Paranoá 21/9/2021
3 REGIÃO NORTE Sobradinho II, Sobradinho, Fercal e Planaltina 23/9/2021
4 REGIÃO SUDOESTE Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II e Samambaia. 28/9/2021
5 REGIÃO CENTRO-OESTE Vicente Pires, Taguatinga, Águas Claras e Arniqueira. 30/9/2021
6 REGIÃO OESTE Ceilândia, Sol Nascente/Pôr do Sol e Brazlândia 5/10/2021
7 REGIÃO SUL Gama e Santa Maria 7/10/2021
Quem pode participar:
– Representantes do governo
– Dirigentes ou representantes de entidade de assistência social inscrita no CAS-DF
– Trabalhadores que atuam na política de assistência social
– Usuários e beneficiários dos serviços socioassistenciais
– Convidados
– Observadores (estudantes, estagiários e entusiastas no assunto)
* Com informações da Sedes
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